Órgão federal nega existência de empecilhos em obra de abastecimento de água É totalmente improcedente a informação veiculada por setores da mídia impressa da região e do Estado dando ciência de que haveria dificuldade na liberação de recursos para a continuidade das obras de ampliação do sistema de distribuição de água do município do Assú em conseqüência de uma suposta falha por parte do poder público local. A informação que chegou a ser propagada registrou que, por conta de lapsos cometidos pela Prefeitura Municipal, o município poderia se ver privado do investimento. O que veio atestar que a referida notícia é completamente inverídica foi um documento oficial emitido por órgão da administração federal. O Ofício nº 001968/2009, do dia 16 de março último, encaminhado pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental (órgão atrelado à estrutura administrativa do Ministério das Cidades), Leodegar Ticoski, endereçado ao prefeito Ivan Lopes Júnior, prestou todos os esclarecimentos necessários sobre o projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água do Assú. Fazendo referência aos convênios nºs 005/2007 e 001/2008, celebrados em 28 de dezembro de 2007 e 30 de dezembro de 2008, respectivamente, entre a Prefeitura do Assú e o Ministério das Cidades, para expansão do sistema de abastecimento de água do município, no âmbito do Programa de Ação Social em Saneamento (PASS), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o secretário nacional informou que, “com o fim do contrato de empréstimo BID nº 1356/PC-BR o compromisso firmado entre este Ministério e a Prefeitura terá continuidade através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”. Leodegar Ticoski acrescentou que “os recursos necessários para a execução da obra e das Ações de Educação Sanitária e Ambiental e Comunicação e Mobilização Social encontram-se assegurados, o que requererá algumas providências no sentido de ingresso do empreendimento no PAC”. Registrou que “tais providências consistem no cancelamento dos convênios ora em vigência e na formalização de novo pacto segundo o escopo daquele Programa”. O secretário nacional de Saneamento Ambiental afirmou, ainda, que “a Coordenação Geral do PASS/BID estará incumbida das providências necessárias à migração do empreendimento entre os dois Programas, de forma a minimizar os eventuais atrasos no planejamento ora em curso”. Ele registrou também que “nesse sentido, técnicos deste Ministério estarão mantendo contato com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, tão logo estejam levantadas todas as providências de parte daquela empresa necessária ao novo pacto”. Por fim, o representante do Governo Federal salientou que “o compromisso entre esta Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e essa Prefeitura municipal encontra-se assegurado, e renovado o empenho mútuo para a realização do empreendimento”.
Regularização de mototaxistas e transportes alternativos será discutida quarta e quinta-feira
O processo de regulamentação de alguns serviços de transporte coletivo público em Assú será objeto de dois encontros programados para quarta e quinta-feira, 29 e 30 de abril, respectivamente, na instância da Prefeitura Municipal do Assú. As reuniões se inserem dentro do projeto que tem por finalidade a organização do trânsito do município, de acordo com o que é antecipado pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Francisco de Assis Souto Barbalho, Tê. O primeiro encontro, na quarta-feira, será realizado às 17h, nas dependências do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O secretário Tê destacou que, na pauta de discussões, constarão questões tais como a regularização dos mototaxistas e a problemática dos clandestinos. O auxiliar disse que, atualmente, o município conta com cerca de 23 (vinte e três) postos de mototáxi envolvendo um universo estimado de 300 (trezentos) profissionais. A reunião seguinte, agendada para quinta-feira, dia 30, será realizada às19h, nas dependências do Gabinete da Prefeitura, com os proprietários e condutores de transportes alternativos.
O processo de regulamentação de alguns serviços de transporte coletivo público em Assú será objeto de dois encontros programados para quarta e quinta-feira, 29 e 30 de abril, respectivamente, na instância da Prefeitura Municipal do Assú. As reuniões se inserem dentro do projeto que tem por finalidade a organização do trânsito do município, de acordo com o que é antecipado pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Francisco de Assis Souto Barbalho, Tê. O primeiro encontro, na quarta-feira, será realizado às 17h, nas dependências do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O secretário Tê destacou que, na pauta de discussões, constarão questões tais como a regularização dos mototaxistas e a problemática dos clandestinos. O auxiliar disse que, atualmente, o município conta com cerca de 23 (vinte e três) postos de mototáxi envolvendo um universo estimado de 300 (trezentos) profissionais. A reunião seguinte, agendada para quinta-feira, dia 30, será realizada às19h, nas dependências do Gabinete da Prefeitura, com os proprietários e condutores de transportes alternativos.
Comissão de Defesa Civil viverá reunião de emergência nesta quarta-feiraO agravamento da situação principalmente na região da várzea provocado pela elevação do nível de água do rio Piranhas-Açu está motivando a realização de uma reunião de emergência nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir de 8h, na instância da Comissão Municipal de Defesa Civil. Este será o segundo compromisso do gênero na esfera da Comissão. A reunião anterior, realizada na última sexta-feira, dia 24, tratou do problema, mas envolveu somente os órgãos da própria administração municipal que possuem assento no colegiado. Aquela reunião, de acordo com o presidente da Comissão de Defesa Civil – e também secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca –, Paulo César de Brito, objetivou discutir internamente as providências e ações que cada órgão poderá adotar no enfrentamento das conseqüências da enchente. Compareceram a este encontro representantes da própria pasta de Agricultura, Pecuária e Pesca e das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Serviços Públicos e Saúde.
Agenda cultural que se inserirá dentro da programação oficial do São João será debatidaAinda durante o transcurso desta semana o secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Luis Dailson Machado, e o diretor geral do Centro Escolar de Arte e Cultura (CENEC), Gilvan Lopes de Souza, se reunirão com a finalidade de discutir a confecção da programação cultural que será incluída no contexto da festa de São João deste ano. O secretário Dailson Machado disse que é necessário dar mais agilidade ao processo de elaboração de todo o conteúdo da programação da festa, que será vivenciada no mês de junho vindouro. “A festa de são João é uma manifestação que, por conta de sua grandiosidade, requer mais tempo para se trabalhar e cuidar dos seus mínimos detalhes”, registrou o auxiliar da administração municipal. Dailson Machado adiantou que a intenção é inserir uma série de manifestações artístico-culturais no itinerário festivo. Ressaltou que este é justamente o objetivo da reunião que terá com o diretor geral do CENEC. Gilvan Lopes ressaltou que o órgão possui diversas sugestões com o propósito de enriquecer o calendário festivo do padroeiro e que estas opiniões serão discutidas nessa oportunidade que terá de se encontrar com o secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Prefeitura inicia nesta quarta-feira liberação da folha de pagamento de abrilA partir desta quarta-feira, 29 de abril, a Prefeitura do Assú começa a liberar a folha de pagamento correspondente ao mês de abril. É o que prevê o calendário de desembolso anunciado no mês de janeiro para todo o exercício, conforme a informação transmitida pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação Administrativo e Financeiro, Breno Eduardo de Souza Lopes. O auxiliar registrou que, em conseqüência do permanente cuidado com o equilíbrio dos cofres públicos municipais, mesmo diante do cenário adverso proporcionado pela queda de arrecadação verificada no trimestre – janeiro, fevereiro e março – não existiu qualquer comprometimento ao cronograma divulgado no começo da administração pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. A folha de pagamento dos servidores municipais de Assú é realizada por intermédio da agência local do Banco do Brasil. No primeiro dia de pagamento (quarta-feira, 29 de abril) serão contemplados os servidores de todas as Secretarias, à exceção da Secretaria Municipal de Educação. No segundo dia (quinta-feira, 30 de abril) o descontingenciamento financeiro beneficiará justamente o efetivo lotado na referida pasta. Segundo informação dada pelo secretário municipal de Administração, Clebson Elves Corsino de Melo, o pagamento dos servidores da Prefeitura do Assú representa uma injeção financeira no município de mais de R$ 1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais).
Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú(84) 9106-1440
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