O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN) recusou a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos
Santos ao cargo de desembargador protagonizou em sessão administrativa nesta
quarta-feira (1º). A decisão, tomada pela maioria de dois terços do Pleno,
abriu caminho para que o juiz Alceu José Cicco, que figurava em segundo lugar
na lista de antiguidade, fosse unanimemente promovido. A recusa de Baltazar se
deu por entendimento de que ele descumpriu decisões da Câmara Criminal, órgão
colegiado do TJRN.
Com a promoção de Alceu José
Cicco, ele ocupará a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador
Vivaldo Pinheiro, ocorrida em outubro de 2025. A votação para a recusa de
Henrique Baltazar e, consequentemente, a promoção de Cicco, ocorreu por unanimidade
entre os membros do Pleno do TJRN.
Os desembargadores Ibanez
Monteiro, Amaury Moura Sobrinho, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva
Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e
Martha Danyelle votaram pela recusa do juiz Henrique Baltazar. Já os
desembargadores Claudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves
votaram contra a recusa.
Alceu José Cicco: 40 anos na
magistratura
Nascido em 4 de abril de 1955,
em Natal, Alceu José Cicco tomou posse como juiz de direito em 9 de julho de
1986, assumindo a Comarca de Janduís. Foi promovido, por merecimento, para a
Comarca de Caraúbas, sendo mais uma vez promovido, por merecimento, para a
Comarca de Assú.
Na 3ª entrância, além da
Comarca de Assú, atuou na Comarca de João Câmara e depois assumiu a
titularidade da 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Sul da Comarca de Natal (a
qual foi transformada, em setembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Natal,
depois renomeada para a atual 12ª Vara Criminal de Natal).
Desde 2022, é coordenador da
Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.
Também atuou como membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do
Rio Grande do Norte.
Tribuna do Norte
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