Foto: Adriano Abreu
A Câmara Municipal de Natal
aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), a implantação do Programa
Wi-Fi Livre, que objetiva levar sinal de internet gratuito à população em
praças, parques e espaços públicos da capital Potiguar. A pauta da sessão
contou, ainda, com a discussão de outros quatro projetos de lei e com a análise
de vetos enviados pelo Executivo.
O Programa Wi-Fi Livre, originado pelo projeto de lei 181/2025, proposto pelo ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), visa fomentar a inclusão digital por meio da disponibilização de pontos de acesso à internet em espaços públicos e de grande circulação.
A matéria prevê parcerias com
empresas de telecomunicações, startups de tecnologia e instituições acadêmicas
para o fornecimento de infraestrutura, além de priorizar as instalações em
áreas de maior vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir acesso
igualitário à população.
Também foi aprovado o PL
955/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que reconhece a
utilidade pública da Federação das Entidades Afro-Ameríndias do Rio Grande do
Norte (FEAFRO). De acordo com a matéria, a FEAFRO atua como referência na organização,
representação e defesa dos cultos tradicionais e das expressões litúrgicas e
culturais que compõem a identidade religiosa e ancestral do povo potiguar.
De acordo com o autor do
projeto, a medida é necessária para resgatar a história dos povos negros e
indíginas, sobretudo devido ao processo de genocídio e etnicídio sofrido por
eles no passado do Rio Grande do Norte.
“A ideia é, justamente, poder
reunir todas essas entidades para que a gente possa desenvolver trabalhos
voltados para a cultura, para a identidade e, também, dentro de aspectos
sociais. Pois, muitas vezes, essas comunidades são comunidades muito frágeis do
ponto de vista social. Então, esse é o primeiro passo e agora a gente vai
buscar ampliar esses grupos para poder fortalecer o trabalho junto a eles”,
explicou Cláudio Custódio.
O plenário aprovou, ainda, o
projeto de lei 392/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que
cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos.
Segundo a matéria, a campanha visa conscientizar a população sobre os impactos
psiquiátricos dos vínculos afetivos e reais com brinquedos, em especial as
bonecas “bebê reborn”, e suas implicações para a saúde mental do indivíduo
adulto.
Tribuna do Norte

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