A Secretaria de Estado da
Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou um acordo com os
prestadores dos serviços médicos de média e alta complexidade após reunião na
manhã desta segunda-feira (27). A pasta também informou que que não houve prejuízo
no atendimento aos pacientes, mesmo após a paralisação anunciada por cerca de
120 médicos. A Sesap ainda afirmou que há sinalização dos prestadores de
serviço de que os atendimentos ocorreram normalmente.
A reunião sobre a paralisação
dos médicos que atuam na média e alta complexidade ocorreu na manhã desta
segunda, com a participação da Sesap, do Ministério Público do RN, da
Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e de prestadores responsáveis por
cirurgias e procedimentos de maior complexidade.
Leia também:
Médicos
iniciam paralisação em serviços de alta complexidade nesta segunda-feira
Médicos
anunciam paralisação em serviços de alta complexidade
No encontro, ficou acordado
que os prestadores deverão apresentar oficialmente a comprovação dos
atendimentos realizados ao longo do dia. Ainda de acordo com a Sesap, desde a
última sexta-feira (24) já havia a indicação de que os serviços seriam mantidos.
A pasta também informou que
apresentou uma proposta de pagamento referente à parcela de novembro, que segue
em aberto. A proposta foi aceita pelos prestadores, que agora negociam com os
médicos a continuidade dos serviços.
A secretaria ressaltou ainda
que é o maior financiador dos serviços de média e alta complexidade,
responsáveis por atender pacientes de diversas regiões do estado. Segundo o
governo, os recursos são geridos pelo município de Natal para complementação da
tabela do SUS, sendo 60% custeados pelo Estado, 35% pela capital e 5% divididos
entre municípios da região metropolitana.
Paralisação
A paralisação dos médicos teve
início nesta segunda-feira (27), envolvendo cerca de 120 profissionais que
atuam na média e alta complexidade. A categoria alega atrasos nos repasses de
responsabilidade do Governo do Estado, pendentes desde setembro de 2025.
De acordo com os
profissionais, os contratos são firmados por meio de prestação de serviço, sem
vínculo empregatício, e a remuneração varia conforme a produção mensal. Parte
dos pagamentos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, estaria
em dia, enquanto os valores de competência estadual seguem em atraso.
A mobilização pode impactar
atendimentos em unidades como Hospital do Coração, Liga Contra o Câncer, INCOR
e Hospital Varela Santiago, especialmente para pacientes do interior do Rio
Grande do Norte.
O Conselho Regional de
Medicina do RN (Cremern) acompanha a situação e já havia alertado para
possíveis consequências na assistência, como aumento das filas e adiamento de
cirurgias eletivas.
Leia nota da Sesap na íntegra:
"A Secretaria de Estado
da Saúde Pública do Rio Grande do Norte afirma que há sinalização pelos
prestadores de serviço que não houve prejuízo ao atendimento aos pacientes de
média e alta complexidade.
Em reunião realizada na manhã
desta segunda-feira (27), juntamente com Ministério Público RN, Secretaria
Municipal de Natal e prestadores do serviço de cirurgias de alta e média
complexidade, ficou acordado que os prestadores, contratantes dos profissionais,
deverão apresentar oficialmente a comprovação do atendimento no dia de hoje.
Desde a sexta-feira havia a indicação de que o serviço ocorreria de forma
normal.
A Sesap reitera ainda que é o
maior pagador de serviços de alta e média complexidade e que apresentou na
reunião uma proposta de pagamento para a parcela de competência de Novembro que
encontra-se em aberto. A proposta foi aceita pelos prestadores que estão em
diálogo com os médicos para garantia da continuidade dos serviços.
A gestão dos recursos é feita
por Natal para complementação de valores da tabela SUS. O Estado do RN aporta
60% desse montante, Natal 35% e os outros cinco municípios, Extremoz, São
Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará- Mirim e Macaíba, participam com 5%.
Todas as tratativas estão
sendo acompanhadas pelo Ministério Público do RN e conta com a participação e
constante diálogo entre a Sesap e a SMS Natal."
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário