A competitividade do setor
salineiro do Rio Grande do Norte foi tema de reunião realizada nesta
quinta-feira (16) entre a Federação das Indústrias do Estado (FIERN),
empresários do segmento e a governadora Fátima Bezerra. O encontro ocorreu na
Governadoria, em Natal, e resultou no compromisso do Executivo estadual de
articular apoio junto ao governo federal.
Durante a reunião, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e o presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN), Airton Torres, defenderam a aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que prevê a isenção permanente do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para estados do Norte e Nordeste.
O AFRMM é um encargo cobrado
sobre o transporte marítimo e fluvial, destinado ao financiamento da marinha
mercante e da indústria naval brasileira. Atualmente, a isenção do tributo para
essas regiões já existe, mas precisa ser renovada a cada cinco anos. A proposta
em discussão busca tornar o benefício definitivo, garantindo maior segurança
jurídica e previsibilidade ao setor produtivo.
Segundo Roberto Serquiz, a
medida é urgente diante dos desafios enfrentados pela indústria salineira. “O
segmento tem enfrentado dificuldades relacionadas ao tarifaço imposto pelos
Estados Unidos, questões ambientais e ao tabelamento do frete pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, afirmou.
Ele também alertou para o
impacto de uma possível interrupção do benefício. “Se a isenção do AFRMM for
suspensa, o Rio Grande do Norte, responsável por 95% da produção nacional de
sal, perderá competitividade, especialmente frente ao sal chileno, que tem
ampliado sua presença no mercado brasileiro”, destacou.
A governadora Fátima Bezerra
afirmou que o pleito será levado ao governo federal e determinou a realização
de audiências com o Ministério da Fazenda e o Ministério de Portos e
Aeroportos. “Estamos sensíveis à pauta e vamos buscar uma solução célere”, declarou.
O presidente do SIESAL-RN,
Airton Torres, avaliou positivamente o encontro e demonstrou confiança na
tramitação do projeto. “A governadora assegurou empenho para que essa proposta
seja tratada como prioridade também pelo governo federal. A expectativa é que
seja aprovada ainda este ano”, disse.
Torres ressaltou que a medida
não beneficia apenas o setor salineiro, mas todas as mercadorias transportadas
por via marítima com origem ou destino nos portos do Norte e Nordeste.
O diretor jurídico do
Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL-RN), Lailson
Ramalho, também destacou a importância da proposta. “Trata-se de uma pauta com
impacto direto na produtividade, na geração de empregos e na economia do estado.
O que se busca é a continuidade de um benefício já existente, sem prejuízo ao
governo federal, mas garantindo segurança jurídica ao setor”, afirmou.
Participaram ainda da reunião
representantes de empresas do segmento e integrantes do governo estadual,
incluindo secretários e dirigentes de órgãos ligados à infraestrutura,
desenvolvimento econômico e meio ambiente.
Tribuna do Norte
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