Os EUA anunciaram nesta
sexta-feira, 13, a concessão de duas licenças gerais que permitem a cinco
multinacionais petrolíferas retomar operações na Venezuela sem a aplicação de
sanções. As beneficiárias são a americana Chevron, a italiana Eni, a espanhola
Repsol e as britânicas BP e Shell.
Segundo o anúncio, “todas as transações” dessas companhias relacionadas ao setor petrolífero venezuelano ficam autorizadas, assim como a celebração de contratos para “novos investimentos no setor de petróleo e gás” por empresas interessadas em abrir negócios na Venezuela.
As duas novas licenças
representam um passo na direção da reabertura do setor petrolífero venezuelano,
submetido a sanções dos EUA desde 2019. A Venezuela detém as maiores reservas
de petróleo do planeta.
Após a deposição, em 3 de
janeiro, do ditador Nicolás Maduro, que foi retirado do país por forças
americanas, Washington anunciou que só permitiria exportações de petróleo bruto
do país sob controle direto americano.
Os EUA já haviam imposto,
desde dezembro, um bloqueio às exportações realizadas pela Venezuela por meio
de “navios fantasma”, que passaram a ser submetidos a sanções.
O novo governo da presidente
interina, Delcy Rodríguez, aceitou rapidamente negociar com o presidente
americano, Donald Trump, e especialmente com o secretário de Estado dos EUA,
Marco Rubio, que supervisiona diretamente a situação no país sul-americano.
Reformas
Caracas aprovou uma nova lei
de hidrocarbonetos que reforma substancialmente as limitações ao investimento
estrangeiro, após anos de polêmicas envolvendo contratos não cumpridos, ações
judiciais em instâncias internacionais e restrições impostas a multinacionais.
A Chevron era a única empresa
americana que explorava, mesmo com dificuldades, o petróleo venezuelano, por
meio de uma licença de Washington para contratos bastante específicos em joint
venture com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).
As duas novas licenças
somam-se a outras autorizações recentes para a compra de equipamentos,
instalação de estruturas, negociação de contratos com portos e aeroportos e
adoção de medidas que facilitem o investimento em um setor atualmente bastante
debilitado na Venezuela.
Pressão
No começo de janeiro, após a
queda de Maduro, Trump pressionou executivos de mais de 20 companhias de
petróleo dos EUA a investir na Venezuela. Apesar de manifestar interesse, eles
mencionaram a necessidade de haver garantias de segurança e uma revisão dos
quadros jurídicos e comerciais da Venezuela para considerar sua entrada no
país. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
Estadão Conteúdo
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