A presidente estadual do
Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e vereadora de Natal, Samanda
Alves, registrou, na noite desta quinta-feira (29), um Boletim de Ocorrência
solicitando a apuração de manifestações consideradas discriminatórias, homofóbicas
e ofensivas direcionadas à governadora Fátima Bezerra. As declarações teriam
sido feitas por um radialista durante um programa veiculado no dia 28 de
janeiro, na rádio 87,7 FM, no município de Parnamirim, na Grande Natal.
No registro, Samanda afirma que as falas extrapolam a esfera da crítica política e configuram conduta grave, por atingirem não apenas a honra pessoal da governadora, mas também a coletividade, ao reforçar práticas discriminatórias, estimular o discurso de ódio e violar a legislação brasileira.
Segundo a parlamentar, o
episódio ganha maior relevância por ter ocorrido em um veículo de comunicação
que opera por concessão pública, o que impõe deveres de responsabilidade social
e respeito aos princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e
o combate a qualquer forma de discriminação. O fato de o conteúdo permanecer
disponível em plataformas digitais, de acordo com o boletim, amplia o alcance
das declarações e perpetua o dano coletivo.
“Liberdade de expressão não é
licença para LGBTfobia. Ódio não é opinião. Esse tipo de ataque não é aceitável
e precisa ser responsabilizado”, afirmou Samanda Alves. Para ela, as falas
assumem caráter manifestamente homofóbico e preconceituoso, com o objetivo de
desqualificar, humilhar e incitar o ódio, reproduzindo estereótipos
historicamente utilizados para marginalizar pessoas LGBTQIA+.
No Boletim de Ocorrência, a
vereadora solicita a apuração rigorosa dos fatos, a preservação do conteúdo
veiculado, a requisição do material à emissora e às plataformas digitais, além
do encaminhamento do caso ao Ministério Público, para adoção das providências
cabíveis nas esferas penal e cível.
Samanda Alves também afirmou
que o PT no Rio Grande do Norte seguirá atuando no enfrentamento aos discursos
de ódio. “Nenhuma forma de intolerância será naturalizada. Quem tiver
conhecimento de manifestações discriminatórias deve denunciar e pode procurar o
Diretório Estadual do PT. Essas práticas não passarão impunes”, concluiu.
Em nota, a 87,7 FM informou
que tomou medidas internas envolvendo o episódio e reiterou seu “compromisso
com o respeito e a ética profissional, vindo a público solidarizar-se com a
governadora Fátima Bezerra e repudiar qualquer conduta que fira a dignidade
humana ou a honra de terceiros”.
Leia a nota da 87,7 FM na
íntegra:
“A Emissora 87,7 FM de
Parnamirim comunica que, diante do episódio envolvendo o questionamento da
sexualidade da governadora Fátima Bezerra por parte de um locutor, foram
tomadas as devidas medidas internas.
A rádio reitera seu
compromisso com o respeito e a ética profissional, vindo a público
solidarizar-se com a governadora Fátima Bezerra e repudiar qualquer conduta que
fira a dignidade humana ou a honra de terceiros. Reafirmamos nosso zelo pela
responsabilidade social e pelo bom jornalismo.“
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