"O mundo ainda está
distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris. O acordo se baseia no
entendimento de que cada país fará o melhor que estiver ao seu alcance para
evitar o aquecimento de 1,5º C. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos
realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não", afirma.
Lula observou que América
Latina, Ásia e África são as regiões que correm o maior risco de se tornarem
inabitáveis nas próximas décadas, incluindo um possível desaparecimento de
ilhas no Caribe e no Pacífico por conta do aumento do nível dos oceanos pelo
derretimento das geleiras.
"Omitir-se é sentenciar
novamente aqueles que já são os condenados da Terra", sentenciou.
O presidente insistiu na
necessidade de revitalizar as metas do Acordo de Paris, por meio das
Constituições Nacionalmente Determinadas, as chamadas NDCs (sigla em inglês).
"Cem países,
representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições
Nacionalmente Determinadas. Em sua maioria, as novas NDCs avançaram ao abranger
todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Mas o planeta ainda
caminha para um aquecimento de cerca de 2,5º C. No que depender do Brasil,
Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de
Paris", pontuou.
O presidente apontou a
necessidade não apenas de implementar o que já foi acordado, mas também de
"adotar medidas adicionais capazes de preencher a lacuna entre a retórica
e a realidade".
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Comunidades tradicionais e
financiamento
O presidente Lula apontou
também que o Brasil vai propor que a COP na Amazônia reconheça o papel dos
territórios indígenas e comunidades tradicionais e as políticas de proteção
como instrumento de mitigação climática.
No tema do financiamento, Lula
citou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que propõe alternativas para chegar à meta
de US$ 1,3 trilhão por ano para mitigação e adaptação das consequências
catastróficas das mudanças de temperatura planetária.
"Hoje, só uma pequena
parcela do financiamento climático chega ao mundo em desenvolvimento. A maioria
dos recursos ainda é oferecida sob forma de empréstimo. Não faz sentido ético
ou prático demandar a países em desenvolvimento que paguem juros para combater
o aquecimento global e fazer frente ao seus efeitos. Isso representa um
financiamento reverso, fluindo do Sul para o Norte global", argumentou. O
presidente defendeu instrumentos de troca de dívida de países por ações
climáticas e apontou que o enfrentamento da mudança do clima deve ser visto
como investimento, não como gasto.
Taxação de grandes fortunas
Ao lembrar que a maior parte
da riqueza mundial gerada nas últimas quatro décadas foi apropriada por
indivíduos e empresas, ao passo que os orçamentos nacionais encolheram, Lula
defendeu a taxação de grandes fortunas.
"Segundo a Oxfam, o
indivíduo pertencente ao 0,1% mais rico do planeta emite, num único dia, mais
carbono do que os 50% mais pobres da população mundial durante o ano inteiro. É
legítimo exigir dessas pessoas uma maior contribuição. O imposto mínimo sobre
as corporações multinacionais e a tributação do patrimônio de super-ricos podem
gerar recursos valiosos para ação climática", apontou.
Os mercados de carbono também
poderão ser tornar fontes de receitas públicas, apontou Lula, mas ainda
dependem de maior escala caso os países adotem parâmetros comuns.
Lula ainda voltou a defender a
criação de um Conselho do Clima no âmbito da Organização das Nações Unidas
(ONU) e finalizou fazendo uma defesa enfática do multilateralismo para a
solução do aquecimento global.
"Faço um chamado a todos
vocês. Não existe solução para o planeta fora do multilateralismo. A Terra é
única, a humanidade é uma só, a resposta tem que vir de todos para todos. Em
vez de abandonar a esperança, podemos construir juntos uma nova era de
prosperidade e igualdade".
A Cúpula do Clima, que termina
nesta sexta-feira, reúne líderes de diferentes países em uma programação que
antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30),
que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na capital paraense. O
objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a
urgência da crise climática.
Chefes de Estado, líderes de governos e representantes de alto nível de mais de
70 países passaram por Belém para participar do evento. Considerando
embaixadores e pessoal diplomático, a lista ultrapassa uma centena de governos
estrangeiros representados na capital paraense.
Agência Brasil
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