A iniciativa reúne diretrizes voltadas à prevenção e combate direto aos incêndios, à substituição das queimadas por práticas agrícolas mais sustentáveis e à redução da emissão de poluentes que afetam a saúde da população. Também prevê a proteção da fauna, da flora e das unidades de conservação, além do fortalecimento da educação ambiental junto ao setor produtivo e às comunidades rurais.
O RN Sem Chamas ficará sob a
coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), com
apoio de diversos órgãos executores, como:
Idema, responsável por ações
de fiscalização e mobilização;
Defesa Civil e Corpo de
Bombeiros, no monitoramento e combate direto;
Polícia Militar e Civil, na
apuração de infrações e crimes ambientais;
Sesap, com monitoramento dos
impactos à saúde da população;
EMATER e SAPE, na orientação a
agricultores para adoção de práticas sustentáveis.
Alternativas ao uso do fogo
O decreto prevê a substituição gradativa das queimadas por técnicas mais sustentáveis, como: adubação verde; rotação de culturas; sistemas agroflorestais; compostagem; reflorestamento social; e agricultura orgânica. Além disso, o Governo vai incentivar atividades como apicultura, meliponicultura e ecoturismo, oferecendo novas fontes de renda para comunidades rurais.
Tribuna do Norte
As ocorrências de incêndios e
queimadas deverão ser registradas e divulgadas por meio de sistemas de
informação georreferenciados, garantindo transparência e participação da
sociedade.
De acordo com decreto, o RN
Sem Chamas será executado de forma integrada entre governo estadual,
prefeituras, entidades de pesquisa e sociedade civil. A cada semestre, os
órgãos participantes terão que apresentar relatórios sobre as ações de
prevenção e combate.
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