Com o novo sistema, o usuário
não precisa mais entrar em contato com o banco por telefone, chat ou e-mail
para solicitar a devolução. O pedido pode ser feito diretamente no aplicativo,
de forma rápida e intuitiva.
O MED é o mecanismo de
segurança do Pix que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes,
golpes ou coerção. Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir
da conta originalmente utilizada na fraude. Geralmente, fraudadores conseguem
retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas.
Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua
fundos para viabilizar a devolução.
O recurso só pode ser usado
para transações feitas nos últimos 80 dias. Segundo o BC, a agilidade é
essencial: quanto antes a contestação é feita, maiores as chances de recuperar
o dinheiro.
Como funciona na prática
O usuário identifica uma
transação suspeita de fraude ou cobrança indevida no aplicativo.
A instituição financeira
notifica os bancos envolvidos na operação.
O valor é bloqueado
automaticamente na conta que recebeu a quantia.
As instituições analisam o
caso e decidem sobre a devolução.
Prazos para devolução
Até 11 dias em casos de fraude
(como golpes e acessos indevidos).
Até 24 horas em situações de
falhas operacionais, como erros no Pix Automático.
Vale lembrar que, nos casos de
fraude ou golpe, a devolução depende da análise das instituições financeiras e
também da existência de saldo na conta que recebeu os recursos.
O que o usuário deve fazer
Acionar o MED assim que
identificar a fraude ou cobrança indevida.
Reunir provas que possam
fortalecer a análise do caso, como boletim de ocorrência, prints da conversa
com golpistas e comprovantes de pagamento.
Acessar a área Pix ou o
extrato no aplicativo do banco e selecionar a transação que deseja contestar.
Tribuna do Norte
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