Foram destinadas oito
sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A expectativa é que o primeiro
dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do
procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.
A votação que vai condenar ou
absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem
passar de 30 anos de prisão.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente
da República;
Alexandre Ramagem - ex-diretor
da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante
da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro
da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno - ex-ministro
do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira -
ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto -
ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro
na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os réus respondem no Supremo
pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do
Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência
e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do
ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele
foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente
a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na
Constituição.
A suspensão vale para os
crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio
da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de
patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo
pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de
abolição do Estado Democrático de Direito.
Primeira sessão
A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira
Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo
para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso,
que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as
etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório,
Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.
O procurador-geral da
República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo
prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Após a sustentação da PGR, os
advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações
orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas
considerações.
O julgamento será interrompido
para o almoço por volta das 12h. À tarde, a sessão será retomada por
volta das 14h.
Além de Moraes, relator do
caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia,
Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Votos
Nas próximas sessões, o
primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro
vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos
demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa,
pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a
turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise
desses quesitos para votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questões
preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja,
se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
A condenação ou absolvição
ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Acusações
Pesam contra os acusados a
suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo",
com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de
Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo
Alckmin.
Também consta na denúncia da
PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de
conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de
estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das
eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denúncia também cita o
suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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