No pedido enviado ao
presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes pediu o agendamento
de uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (11). Já estavam
agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento começou nesta
semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e
dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República,
Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
A partir de terça-feira (9),
colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais
acusados a mais de 30 anos de prisão.
Pesam contra os acusados a
suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo,
com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de
Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo
Alckmin.
Também consta na denúncia da
PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de
conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de
estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das
eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denúncia também cita o
suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de
2023.
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Crimes
Os acusados respondem pelos
crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do
Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência
e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação,
as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A exceção é o caso do
ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele
foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a
três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os
crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio
da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de
patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro –
ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem - ex-diretor
da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante
da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro
da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno - ex-ministro
do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira -
ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto -
ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro;
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