O julgamento começou na semana
passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e
dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República,
Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Nesta semana, o colegiado vai
iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30
anos de prisão.
Foram reservadas as sessões
dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.
Pesam contra os acusados a
suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com
planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de
Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo
Alckmin.
Também consta na denúncia da
PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de
conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de
estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das
eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto
envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente
da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor
da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante
da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro
da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro
do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira –
ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto –
ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro.
Próximos passos
Na terça-feira (9), às 9h, a
sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes,
que será o primeiro a votar.
Em sua manifestação, Moraes
vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos
demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa,
pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a
turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise
desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das
questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou
seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Após o voto do relator, os
demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela
condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
Prisão
A eventual prisão dos réus que
forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só
poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.
Recursos
Em caso de condenação com um
voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um
recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A
condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.
Com a publicação do acórdão
com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados
embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e
contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não
tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.
Para conseguir que o caso seja
julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos
dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.
Agência Brasil
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