O anúncio da vencedora foi
feito por volta das 14h15. O edital para a licitação do TPP potiguar foi aberto
pela primeira vez em 2020 e, desde então, recebeu autorizações do Ministério da
Pesca e Aquicultura (MPA) para a relicitação.
“Muito feliz. Agradeço às
autoridades, ao nosso secretário do Rio Grande do Norte de Agricultura e Pesca
[Guilherme Saldanha] por todo apoio, por ter acreditado na gente. O Teminal
Pesqueiro de Natal é uma infraestrutura muito interessante, é uma ferramenta
essencial para o estado, que a gente acredita que vai movimentar a economia do
estado. Estamos muito otimistas e temos um grande trabalho pela frente”, disse
Lessany Nassif, diretor operacional da TURC Operações Marítimas.
A concessão do TPP de Natal
tem como objetivo a finalização das obras do equipamento, que foram
interrompidas com 95% de execução, tornando assim possível o início da operação
do Terminal.
No último edital, lançado em
março de 2025, foram flexibilizadas exigências de editais passados, não sendo
mais necessária a integralização imediata do valor do contrato. A mudança
permitiu que fosse integralizado apenas 10% do valor, visando a possibilidade
de reversão do montante para as melhorias a serem feitas no terminal.
O Terminal Público Pesqueiro
de Natal começou a ser construído em 2009, mas teve sua obra interrompida em
2010, com o projeto 95% executado. Além da necessidade de conclusão das obras,
o equipamento também não possui nenhum aparelho de manipulação, processamento
ou refrigeração, que precisam ser adquiridos para que seja iniciada a operação
das atividades portuárias.
O projeto original inclui um
cais de atracação de embarcações com 8,74 metros de largura e comprimento
aproximado de 305 metros; galpão para recepção, limpeza, processamento e
frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório
elevado; guarita de controle de acesso; instalações frigoríficas com fábrica de
gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia; silo para estocagem de gelo
com capacidade de 180 toneladas; áreas para administração e áreas para órgãos
fiscalizadores federais e estaduais.
O projeto de licitação está
qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde julho de
2020, por meio do Decreto nº 10.442. O edital foi publicado pelo Ministério da
Pesca e Aquicultura (MPA), com apoio da Secretaria Especial do Programa de
Parceria de Investimentos da Presidência da República.
Tribuna do Norte
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