Tarifaço: pesca do RN mira Europa e mercado interno

Afetado diretamente pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, medida que entra em vigor nesta quarta-feira (6), o setor pesqueiro do Rio Grande do Norte analisa alternativas para sobreviver à crise. Entre elas estão a reabertura do mercado europeu, o redirecionamento da produção para o mercado interno e a concessão de férias coletivas para evitar demissões. Das 32 embarcações das empresas potiguares, apenas nove estão em atividade no momento, e ainda não se sabe o tamanho do impacto que a medida americana provocará.

“De 32 embarcações, só saíram nove. A gente está no período de baixa produção também e tem que aguardar esse mês para analisar como vai ser a produção. O plano B da gente seria a Europa, mas caso a gente não consiga exportar, vamos ter que colocar todo o nosso produto no mercado interno”, afirma Arimar Filho, presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado (Sindipesca RN).

Atualmente, os Estados Unidos respondem por cerca de 80% do consumo do atum fresco pescado pelos barcos potiguares, o que representa aproximadamente 4 mil toneladas por ano e movimenta US$ 50 milhões, o equivalente a mais de R$ 278 milhões na cotação atual. Diante da nova tarifa de 50% para a importação do pescado, há um esforço de diálogo com clientes norte-americanos para que pressionem o governo Trump a rever a medida.

“A gente tem conversado com os nossos clientes para eles contactarem o representante deles nos Estados Unidos. E a gente também está contactando o Ministério da Agricultura e o da Pesca, procurando saber como está a situação da reabertura do mercado europeu”, acrescenta Arimar.

No entanto, até o momento, não houve avanços concretos sobre a reabertura. Em fevereiro deste ano, a retomada das exportações de pescado para a União Europeia e o Reino Unido foi tema de uma missão técnica do Ministério da Agricultura em Bruxelas. Desde dezembro de 2017, após uma inspeção da UE apontar falhas nos sistemas de controle sanitário — incluindo irregularidades em embarcações e instalações de processamento — o Brasil está impedido de exportar pescado para esses mercados.

Com o aumento da tarifa americana, a Associação Brasileira da Indústria da Pesca (Abipesca) encaminhou pedidos emergenciais ao governo federal, incluindo a reabertura do mercado europeu e a liberação de uma linha emergencial de crédito no valor de R$ 900 milhões. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição. “Ainda não teve avanços sobre essa questão do mercado europeu. Continuamos esperando e, enquanto isso, a gente vai vender tudo para o mercado interno, para tentar reduzir as perdas que devem acontecer”, relata Arimar.

Quanto à força de trabalho, o setor busca formas de evitar demissões. “Quem tinha direito às férias foi colocado de férias, e a gente está esperando as embarcações voltarem para ter noção de como o mercado vai ficar quando a nova tarifa começar”, explica.

No Rio Grande do Norte, cerca de 1.500 pessoas trabalham diretamente na produção de pescado. Arimar Filho afirma que, até o momento, nenhum trabalhador foi demitido por causa da nova tarifa imposta pelos Estados Unidos. No entanto, os empresários estudam uma proposta de afastamento remunerado, semelhante ao adotado durante a pandemia da covid-19. “É um ‘remédio’ que pode fazer com que haja o afastamento de forma remunerada, semelhante ao que aconteceu na pandemia”, sugere.

Durante o estado de calamidade pública causado pela crise sanitária, a Medida Provisória 936/20 permitiu a redução de salários e jornadas de trabalho ou a suspensão dos contratos. A medida foi convertida na Lei 14.020/20, que previa o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores com carteira assinada, contratos de aprendizagem e jornada parcial.

Cláudio Oliveira
Repórter