Relatório dos EUA faz críticas a Moraes e ao governo Lula

Os Estados Unidos afirmaram que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” em 2024 e acusaram o governo brasileiro de reprimir “o debate democrático” e a “expressão dos simpatizantes” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A relação entre Washington e Brasília é tensa. Trump acusa o Brasil, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de realizar uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, julgado por uma suposta tentativa de golpe em 2022. Isso levou o governo americano a aplicar tarifas de 50% sobre inúmeros produtos brasileiros e a sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do julgamento contra Bolsonaro.

Os tribunais brasileiros adotaram medidas “desproporcionais para minar a liberdade de expressão” e na internet, afirma um relatório anual sobre direitos humanos modificado pelo Departamento de Estado para acomodar as prioridades do presidente americano, Donald Trump, em política externa.

Além disso, bloquearam “o acesso à informação” em uma plataforma de redes sociais, queixou-se Washington. Em 2024, Moraes bloqueou temporariamente o X no Brasil até que a rede social cumprisse sua ordem de remover as contas acusadas de disseminar desinformação.

Posteriormente, ordenou suspender o Rumble, porque essa plataforma de compartilhamento de vídeos, popular entre conservadores e a extrema direita, se recusava a bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, residente nos Estados Unidos e procurado por disseminar desinformação.

O governo brasileiro “minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online considerado como ‘que mina a democracia’”, lamenta o relatório. O texto afirma que o Brasil reprimiu “de maneira desproporcional a expressão dos partidários” de Bolsonaro, assim como de jornalistas e políticos, “muitas vezes em procedimentos secretos que careciam de garantias de devido processo legal”.

Segundo Washington, Brasília também reprimiu discursos que lhe eram “politicamente prejudiciais, argumentando que constituíam ‘discurso de ódio’”. Entre os problemas de direitos humanos citados no relatório estão “execuções arbitrárias ou ilegais, tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, prisões ou detenções arbitrárias e graves restrições à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa”.

Congresso

O “relatório de práticas de direitos humanos de países em 2024” foi entregue nesta terça-feira ao Congresso americano. Ele é composto por avaliações de 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e é referência mundial —usado, por exemplo, em tribunais dos EUA e internacionais. O relatório é divulgado anualmente.

O relatório de direitos humanos sobre o Brasil vocaliza críticas semelhantes a adotadas por Trump desde que anunciou um tarifaço aos produtos brasileiros. Ao justificar a tarifa, Trump citou perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro, seu aliado. O relatório mostra uma mudança em relação ao o divulgado em 2024, feito sob a administração de Joe Biden (Partido Democrata), rival de Trump.

Tribuna do Norte