Casos de violência contra a
mulher devem ser denunciados de forma anônima pelo telefone 180 (Central de
Atendimento à Mulher), além dos canais da Polícia Civil e Militar.
O inquérito, conduzido pela
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona Leste, Oeste e Sul
(DEAM/ZLOS), foi remetido ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, com o
agressor indiciado por tentativa de feminicídio, com base no artigo 121-A, §2º,
incisos I e V, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro.
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No relatório final, a PCRN
reforçou a necessidade pela manutenção da prisão preventiva, já decretada, por
conta da gravidade dos fatos, da periculosidade do indiciado e da necessidade
de proteção à integridade física e psicológica da vítima.
O inquérito foi remetido ao
Ministério Público e ao Poder Judiciário, com o agressor indiciado por
tentativa de feminicídio, com base no artigo 121-A, §2º, incisos I e V, c/c
artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro. No relatório final, a Polícia
Civil reforçou a necessidade de manutenção da prisão preventiva, já decretada,
diante da gravidade dos fatos, da periculosidade do indiciado e da necessidade
de proteção à integridade física e psicológica da vítima.
“A instituição reafirma seu
compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher e orienta que casos
de violência doméstica de qualquer natureza sejam denunciados por meio do
Disque 181, com garantia de sigilo”, concluiu a Polícia Civil em nota.
Leia a nota na íntegra:
A Polícia Civil do Rio Grande
do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona
Leste, Oeste e Sul (DEAM/ZLOS), concluiu o inquérito referente à agressão
cometida contra uma mulher de 35 anos, no último sábado (26), dentro de um
elevador de um condomínio localizado no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de
Natal. A vítima foi brutalmente espancada pelo então namorado, que desferiu
mais de 60 socos, conforme registrado pelas câmeras de segurança do elevador. O
agressor foi preso em flagrante pela Polícia Militar do RN.
Assim que o suspeito foi
conduzido, a equipe de plantão da Delegacia Especializada de Pronto Atendimento
a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPAGV), iniciou todas as diligências
com agilidade e sensibilidade: foi até o hospital para ouvir a vítima, que,
impossibilitada de falar, escreveu o que havia acontecido. Com base nos
elementos colhidos e demais informações, a equipe representou pela prisão
preventiva do autor, que foi deferida pela Justiça.
A partir de então, a DEAM/ZLOS
conduziu integralmente o caso, colhendo novos elementos probatórios, ouvindo a
vítima novamente e mais quatro testemunhas. Durante o plantão, também foram
ouvidos dois policiais militares e o investigado.
O inquérito foi remetido ao
Ministério Público e ao Poder Judiciário, com o agressor indiciado por
tentativa de feminicídio, com base no artigo 121-A, §2º, incisos I e V, c/c
artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro. No relatório final, a Polícia
Civil reforçou a necessidade de manutenção da prisão preventiva, já decretada,
diante da gravidade dos fatos, da periculosidade do indiciado e da necessidade
de proteção à integridade física e psicológica da vítima.
A instituição reafirma seu
compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher e orienta que casos
de violência doméstica de qualquer natureza sejam denunciados por meio do
Disque 181, com garantia de sigilo.
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