Ministério da Saúde diz que não há risco de redução no acesso ao Farmácia Popular no RN

Apesar de 137 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular terem sido descredenciados no Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde afirmou que não há risco de redução no acesso da população a medicamentos e insumos oferecidos pelo programa. Em nota, a pasta informou que o estado conta atualmente com 420 farmácias ativas e que as unidades descredenciadas já não estavam realizando atendimento aos usuários.

De acordo com o Ministério, o programa segue funcionando normalmente em todos os estados e no Distrito Federal, presente em 4.680 municípios e cobrindo 97% da população brasileira. No total, 24 mil farmácias continuam credenciadas, beneficiando quase 22 milhões de pessoas apenas no primeiro semestre de 2025 — com expectativa de chegar a 26 milhões até o fim do ano.

Rio Grande do Norte perde 137 farmácias do programa Farmácia Popular

Em fevereiro, o governo federal anunciou que todos os medicamentos e insumos oferecidos pelo Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente. Atualmente, são 41 itens, contemplando tratamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Doença de Parkinson, além da distribuição de contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

Conforme divulgado pela Tribuna do Norte na edição da terça-feira (19), a retomada da obrigatoriedade da renovação anual de credenciamento, suspensa desde 2018, levou ao descredenciamento de 9.180 farmácias em todo o país. No Rio Grande do Norte, 137 unidades foram excluídas: 43 por não atender critérios exigidos e 94 em razão de baixa de CNPJ.

Natal foi a cidade mais impactada, com 71 estabelecimentos fora do programa. Outras 31 cidades também registraram perdas, entre elas Parnamirim (11), Ceará-Mirim (7), Assú (4) e Currais Novos (4).

O Ministério reforçou que farmácias localizadas em municípios sem cobertura podem solicitar adesão ao programa. “Todas as farmácias podem realizar adesão ao Programa Farmácia Popular. Mensalmente é divulgada no portal do Ministério da Saúde a lista dos municípios aptos e com vagas disponíveis para o credenciamento ao Farmácia Popular”, informou.

O estabelecimento interessado deve preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária para o processo, como comprovante de CNPJ; licença sanitária estadual ou municipal; autorização de funcionamento emitida pela Anvisa; certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal; entre outros.

Tribuna do Norte