O encontro foi
aberto na quarta-feira (13) e marcou a retomada da iniciativa de
participação social interrompida desde 2014, quando foi elaborado o 1º Plano
Nacional de Economia Popular e Solidária.
Segundo o secretário
nacional de Participação Social, Renato Simões, além de promover uma
atualização do Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, a retomada
do Conaes faz parte da Estratégia Nacional de Participação Social, que, desde
2023, já restabeleceu 100 conselhos nacionais e retomou 28 conferências
realizadas no país com o objetivo de ouvir a população. “Foi um processo muito
rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional, na
reconstrução das políticas públicas”, afirmou durante o encerramento do
encontro.
O 4º Conaes sintetizou os
debates e as sugestões apresentadas nas etapas preparatórias, quando foram
realizadas 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas e
envolveram a participação de 6 mil pessoas de 1.584 municípios.
As propostas aprovadas foram
organizadas em quatro eixos temáticos:
Produção, comercialização e
consumo;
Financiamento, crédito e
finanças públicas;
Educação, formação e
assessoramento técnico;
Ambiente institucional,
legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Entre as demandas apresentadas
estão a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, de
centros públicos de economia solidária nos municípios e territórios, além de um
Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.
As demandas preveem ainda um
Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de
Economia Solidária, além da destinação de no mínimo 0,1% do Orçamento público
para contratação de assistência técnica, formação de educadores e outras iniciativas
de apoio ao modelo de autogestão.
A plenária final aprovou
também 17 moções a serem integradas no relatório da conferência e encaminhadas
aos órgãos citados.
Tribuna do Norte
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