A manifestação foi enviada ao
ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações
finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em
setembro deste ano.
No documento, que tem 517
páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os
demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado,
dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio
tombado.
As penas máximas para os
crimes passam de 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR
pediu a condenação dos seguintes réus:
Walter Braga Netto, general de
Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno,
ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor
da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro
da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante
da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general
do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em caso de condenação, Cid
deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a
Policia Federal (PF) durante as investigações.
Bolsonaro
Na manifestação, o
procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama
golpista.
Segundo ele, Bolsonaro
figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e
maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país
em 2022.
Nas palavras de Gonet, o
ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema
persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o
resultado das eleições presidenciais.
“Com o apoio de membros do
alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou
sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do
interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade
social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.
Próximos passos
Com a apresentação da
manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de
Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.
Em seguida, será a vez das
defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.
Após receber todas as
manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.
Nos bastidores do STF,
a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.
Agência Brasil
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