Imigração: Portugal
vai avisar cinco mil brasileiros para que deixem o país
Considerados irregulares: Brasileiros
já recebem notificação para deixar Portugal
Segunda nacionalidade
Os primeiros resultados do
maior controle na imigração foram divulgados em maio, às vésperas de uma nova
eleição que reelegeu a AD. O anúncio foi criticado pela oposição, que acusou o
governo de fazer propaganda e se aproximar da campanha anti-imigração da ultradireita
do Chega, agora o segundo maior partido do país em número de deputados.
Nos números preliminares
recolhidos ao longo de 2024 e anunciados antes da eleição, cerca de 18 mil
imigrantes com processos de autorização de residência rejeitados seriam
notificados para deixar Portugal. O
número de brasileiros era desconhecido. Há quase quatro semanas, porém, o
governo divulgou um balanço oficial com um total de 33 mil notificações, sendo
5,3 mil de brasileiros, a segunda nacionalidade do ranking. No último sábado,
eram 40 mil imigrantes notificados, sem atualização de brasileiros.
Em dez pontos: Entenda
quais são as regras mais rígidas para cidadania e imigração em Portugal
O motoboy Diego, que pediu
para ser identificado apenas pelo primeiro nome, é um dos brasileiros
notificados para deixar o país. Ele contou que recebeu o aviso por e-mail, mas
contratou uma advogada para apresentar um recurso de tentativa de permanência em
Portugal, onde disse que vive a sua família.
— Minha família quase toda
está em Portugal com autorização de residência: dois irmãos, mãe e padrasto.
Meu pai, minha avó e mais parentes moram na Suíça. Não tenho ninguém no Brasil.
Não tenho nada lá e nem para onde ir, porque minha vida, meu trabalho, estão
aqui — disse Diego que, mesmo com a apresentação do recurso, considera que é
muito difícil ficar em Portugal. — Está muito complicado. O recurso pode
estender o tempo enquanto é analisado, porque tenho família aqui, mas não
deverá mudar a minha vida. Ficar três meses e fazer o que depois? Só vai adiar
o que já está decidido pelo governo. Mas fico até a última ordem.
Países com mais notificações para
deixar Portugal — Foto: Editoria de Arte / O Globo
Famílias separadas
Antes de virar motoboy em
Portugal, Diego trabalhava como mecânico. Imigrou em 2023 para ficar perto da
família, segundo ele. Apresentou há dois anos a manifestação de interesse, que
ainda era válida, e o resultado deveria ser conhecido em 90 dias. Mas só
conseguiu uma data na agência de imigração (Aima) em outubro de 2024. Dois
meses antes da entrevista, viajou à Suíça e foi parado por policiais, o que
gerou uma medida cautelar que travou a autorização de residência.
CPLP: Portugal
quer vetar regularização de brasileiros que entram como turistas
— Fui à Suíça visitar a minha
avó de 78 anos. Tinha apresentado todos os documentos à Aima, estava com a
entrevista marcada, então o processo andava, apesar de dois anos à espera.
Nunca me disseram que não poderia viajar. Mas a notificação para abandono diz
que não poderia ter ido. Mostrei para os policiais suíços todos os documentos,
disseram que eram só papéis. Voltei para Portugal e segui trabalhando
normalmente 10 horas por dia, sete dias por semana. Fui à entrevista e nada
disseram, até chegar a notificação.
Assim como Diego teme ficar
longe da família, um casal de brasileiros poderá ter que se separar, com um
agravante: eles têm um filho pequeno. Pediram anonimato, mas o advogado Diego
Bove, especialista em imigração, contou que ela, sem autorização de residência,
recebeu a notificação para abandono voluntário, enquanto o marido está regular
porque trabalha.
— Eles têm medo, o que é
normal, porque a vida está estabelecida em Portugal. São pessoas que ganham
pouco, e ser mandado embora neste momento pode pesar na balança da vida —
contou Bove.
O problema de moradia em
Portugal, com os centros de Lisboa e Porto sem imóveis acessíveis, influenciou
diretamente no processo do casal. Sem condições de pagar o preço inflacionado
do aluguel, tiveram que se mudar para uma região mais afastada.
— Ele se estabeleceu
rapidamente em Portugal e, mesmo ganhando pouco, conseguiu a autorização de
residência. Mas o preço do aluguel fez com que fossem morar mais longe do
trabalho, e ela acabou tendo que ficar em casa para cuidar da criança — disse.
Sem conseguir comprovar renda
própria, ela respondeu duas vezes à Aima e enviou o rendimento do marido. Mas o
valor, segundo Bove, era inferior ao limite mínimo exigido para o reagrupamento
familiar, outra medida de regularização vigente.
— A Aima não volta mais atrás,
porque exauriu o processo. Somente nos resta recorrer ao Tribunal
Administrativo ou tentar outra possibilidade de regularização. Depois das
defesas prévias, ela recebeu a rejeição e a notificação (de abandono) —
explicou Bove, que diz ter centenas de processos do tipo.
Clima de apreensão
O advogado explicou, ainda,
que a criança não tem idade para tentar regularização por meio da reagrupamento
familiar com a autorização de residência do pai. Esgotadas as possibilidades na
Aima dentro deste processo, o casal vive o dilema da separação, caso seja
vetada outra chance de regularização.
— Se a mãe vai embora e o pai
fica, o casal vai decidir com quem a criança permanecerá.
Esgotados todos os recursos de
resposta ao abandono voluntário, a expulsão é o último ato administrativo da
medida de afastamento. Em 2022 e 2023, anos com dados mais recentes
disponíveis, as expulsões de brasileiros não chegaram a uma centena, com 87 e 99
casos, respectivamente.
Ainda assim, Timóteo Macedo,
presidente da maior associação de apoio, a Solidariedade Imigrante (Solim),
acusou o governo da AD de promover o pânico com ameaças de expulsão e de ter
transformado Portugal numa “prisão a céu aberto”.
O clima de apreensão nas ruas
é relatado por brasileiros à espera da conclusão do pedido de autorização de
residência. Eles temem que sejam parados por policiais, que podem emitir uma
notificação de abandono, como aconteceu em janeiro com o músico Ivo Silva de
Souza.
O caso foi o primeiro a vir a
público desde que o governo decidiu apertar as regras de imigração. Ivo foi
agredido no Bairro Alto, em Lisboa. Na delegacia, recebeu o aviso de abandono,
confirmado pela Polícia de Segurança Pública.
Ivo estava em situação
irregular porque, segundo ele, não conseguia atendimento para pedir autorização
de residência na Aima e contrataria um advogado para obter na Justiça uma data,
medida que tem sido comum, quando recebeu a notificação. O caso ganhou notoriedade,
o músico recorreu e conseguiu ser atendido na agência. Agora espera o cartão de
residência.
— Eu recorri e me chamaram
para a entrevista. Ou seja: permitiram que eu me regularizasse. A gente tem que
continuar dando força para quem precisa. Com a repercussão, eles (governo)
abriram para pessoas que estavam na minha situação, e eram muitas, terem uma
oportunidade — disse Ivo, que se prepara para lançar em julho um projeto
musical em Lisboa.
O Globo
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