O Governo do Rio Grande do
Norte publicou nesta quarta-feira (9) o Decreto nº 34.474, que estabelece ponto
facultativo para o próximo dia 17 de abril, que antecede a Sexta-feira Santa
(18). A medida é válida para os órgãos e entidades da administração pública
direta, autárquica e fundacional do Estado. As informações foram divulgadas no
Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto assegura que os
serviços considerados essenciais serão mantidos, tendo em vista que estes não
podem ser paralisados ou interrompidos. Além disso, a norma estabelece que cabe
aos entes da administração pública aderir ou não ao ponto facultativo.
Neste ano, a semana santa tem
início na próxima segunda-feira (13) e se estende até o domingo (20) que
celebra a páscoa. O período é uma tradição religiosa cristã que celebra a
paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo.
Tribuna do Norte
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