Entre as atividades econômicas
com maior número de patrões incluídos estão criação de bovinos; cultivo de café
e trabalho doméstico. Ao todo, na publicação mais recente aparecem 745 nomes.
Também conhecido como lista
suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada seis meses com o
objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no
enfrentamento ao problema. A última versão foi divulgada em outubro de 2024.
Empresas e empregadores
De acordo com nota divulgada pelo MTE, os nomes incluídos são de empresas e
empregadores que passaram por processos administrativos finalizados e sem
possibilidade de recurso. Após um flagrante, “é lavrado um auto de infração
específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto
dá origem a um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos
seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas
instâncias”, descreve.
Após a inclusão, o nome
permanece publicado por dois anos, conforme determina a instrução normativa que
regula a lista. Na última sexta-feira (4), foram retirados 120 nomes que haviam
completado esse prazo.
Agência Brasil
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