De acordo com a portaria, os
valores destinados às cidades variam de R$ 119 mil a R$ 320 mil. O total dos
repasses destina-se a custeio e estruturação dos serviços de saúde, incluindo a
atenção primária e hospitalar. Entre as cidades contempladas, estão Tenente
Ananias, Tibau, Grossos e Nísia Florestas.
A transferência dos recursos
será realizada de forma única e regular, diretamente aos fundos municipais de
saúde, mediante a instrução de processos de pagamento, após o cumprimento das
condições estabelecidas. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos
será feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) dos municípios
beneficiados.
Os valores previstos para os
repasses no exercício de 2025 estão alocados nos programas de trabalho voltados
ao incremento do custeio dos serviços de saúde e à estruturação da Rede de
Atenção à Saúde do estado.
Confira lista de cidades
beneficiadas:
Tenente Ananias – R$ 300.000,0
Tibau – R$ 119.000,00
Tibau – R$ 181.000,00
Grossos – R$ 200.000,00
Jundiá – R$ 300.000,00
Vera Cruz – R$ 150.000,00
Lagoa de Pedra – R$ 200.000,00
Pedro Velho – R$ 250.000,0
Nísia Floresta – R$ 320.000,00
Upanema – R$ 180.000,00
Tribuna do Norte

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