No Assentamento Quilombo dos
Palmares, em Macaíba, cerca de 47 famílias vivem do cultivo de ciclos curtos,
como feijão, macaxeira e batata-doce. Esse é o caso de Erivaldo Luiz, 55, que
saiu de uma produção no quintal da residência para uma área superior a 2
hectares. “A melhoria veio numa sequência de coisas. Primeiro, a gente
conseguiu energia no lote, depois veio o poço perfurado e agora estamos
investindo na irrigação”, explica. Com a cultura irrigada em 1 hectare desde
novembro de 2024, ele deve ampliar para o uso dos 2 hectares ainda até o final
deste ano.
Erivaldo e outras famílias da região recebem assistência técnica e gerencial do
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que diretamente auxilia na
formação profissional dos produtores. Etiene Guedes, técnica de campo do Senar
que atende à região, explica que esse suporte vem sendo essencial. “Antes, eles
não registravam os custos da produção e, por isso, não tinham clareza do lucro.
Agora, conseguimos implantar esse controle, o que facilita muito o planejamento
e a venda”, destaca.
Lúcia Romão, 69, também do Assentamento Quilombo dos Palmares, é outra
produtora assistida que compartilha da esperança de um ano melhor. Ao lado do
marido Luís Miguel, 77, eles são responsáveis por uma terra de aproximadamente
10 hectares. Na área, o cultivo é prioritariamente de milho, arroz e feijão,
além de outras 10 culturas que são multiplicadas gradativamente no quintal da
residência. “Se continuar chovendo como está, vai ser bom. Chove e faz sol, e a
lavoura cresce rápido”, explica.
De acordo com José Vieira, presidente do Sistema FAERN/SENAR, ainda é cedo para
dizer quais são os cultivos que deverão estar mais fortalecidos para 2025,
devido às mudanças do mercado. “Acredito que seja um crescimento de forma
conjunta. A cana-de-açúcar é uma área que, obviamente, cresce um pouco, e a
fruticultura irrigada, pelo mercado na Europa. Se o grão está com um preço bom,
o produtor tende a plantar mais”, explica.
Com o auxílio do Sistema FAERN/SENAR, parte dos produtores que antes não tinham
acesso, agora estão se preparando para produzir e vender hortaliças ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que inclui a compra de alimentos da
agricultura familiar para a merenda escolar. Com o ano letivo das escolas
públicas prestes a iniciar, o ciclo do plantio já foi iniciado e aguarda o
ponto para colheita.
No ano passado, Lúcia enfrentou dificuldades para vender a produção, em
especial a macaxeira, devido às exigências das fábricas e dos atravessadores.
“A gente espera que esse ano seja bem melhor e que os compradores não
dificultem tanto para adquirir nossa produção”, completa . Junto com o marido,
ela também vende para cooperativas.
Segundo Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar (Sedraf), desde 2019 o Rio Grande do Norte possui um
conjunto de políticas públicas para fortalecer os agricultores. Entre elas está
o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e
Economia Solidária (PECAFES), que executa compras diretas e indiretas
prioritariamente a mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e
quilombolas.
“O Rio Grande do Norte foi para além da alimentação escolar, da inclusão de
produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, chegando a
restaurantes populares, chegando a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS),
a rede hospitalar do Rio Grande do Norte, tornando o pioneiro no Brasil com
essa iniciativa”, explica Alexandre. Além disso, as feiras de agricultura
familiar, que hoje atendem a 60 municípios, devem ser estendidas para mais
cidades.
Um novo projeto de grande aposta para 2024/2025 destacado pela Sedraf é o
Algodão Agroecológico Potiguar, que busca retomar a produção do algodão em
sistemas diversificados. A expectativa, segundo Alexandre, é superar os 1.300
hectares desse cultivo e tornar o Estado um dos maiores produtores do Brasil.
Atraso no Garantia-Safra
preocupa
Apesar do cenário favorável,
uma preocupação dos produtores diz respeito ao atraso no pagamento do Programa
Garantia-Safra. Segundo a FETARN, o governo estadual ainda não realizou o
repasse devido referente à Safra 2023/2024, o que pode comprometer o acesso de
aproximadamente 25 mil agricultores ao benefício de R$1.200,00, pago em parcela
única.
Criado pela Lei nº 10.420, de 2002, o Garantia-Safra é uma ação do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), voltada a
agricultores que enfrentam perdas por estiagem ou excesso hídrico. Para que o
benefício seja liberado, é necessária a adesão conjunta de agricultores,
municípios e governos estaduais, com cada parte contribuindo para um fundo
gerido pelo governo federal.
Segundo a última tabela publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, na Safra 2022/2023, quando o valor já estava atualizado
em parcela única de R$1.200,00, a contribuição estadual por agricultor era de
R$ 144,00. Para complementar o valor, R$72,00 eram de responsabilidade do
município, R$480,00 eram federais e R$24,00 eram gerados a partir de uma
contribuição do agricultor.
Lúcia Romão, 69, do Quilombo dos
Palmares, em Macaíba, espera um bom ano de colheita|
Foto.Magnus Nascimento
“O impacto é enorme. Mais de R$ 30 milhões podem deixar de chegar aos
agricultores. Além disso, se o estado não fizer esse pagamento, corre o risco
de ser excluído do programa em safras futuras”, alerta Erivam do Carmo,
presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do RN (Fetarn). Segundo ele, duas datas já foram descumpridas e um
novo acerto está marcado para 10 de fevereiro.
Em resposta, a Sedraf afirmou que está trabalhando para regularizar a situação.
“O governo não vai deixar os agricultores familiares desassistidos, inclusive
as políticas de agricultura familiar têm sido fortalecidas e, com certeza,
existe um compromisso do Governo do Estado em efetuar o aporte do
Garantia-Safra”, afirma Alexandre Lima.
Para o agricultor familiar ter acesso ao benefício, é necessário comprovar
perdas de pelo menos 50% na produção e cumprir requisitos, como a inscrição no
programa e o cultivo entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão
e/ou mandioca. Para a adesão, também é necessário demonstrar renda familiar
mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio.
Números
R$ 1.200
É o valor do Garantia-Safra, benefício que não está sendo repassado aos
produtores.
25 mil
É o número de produtores que podem ser afetados pelo atraso
Financiamentos precisam ter
menos entraves
Outro fator que tem
impulsionado os produtores é a melhora no acesso aos empréstimos. O Plano Safra
2024/2025 disponibilizou R$ 718 milhões para o Rio Grande do Norte, um aumento
de 19% em relação à safra anterior, que teve R$ 603 milhões em recursos desembolsados.
Desse montante, cerca de R$ 542 milhões são destinados à agricultura familiar.
O quantitativo foi divulgado em 2024 sob operação do Banco do Nordeste (BNB).
O Plano Safra é uma política pública voltada para o financiamento e apoio ao
setor agrícola, especialmente aos pequenos e médios produtores rurais. Ele é
lançado anualmente e estabelece as condições de crédito rural para o ano
agrícola, que vai de julho de um ano até junho do ano seguinte. O objetivo é
promover o desenvolvimento da agricultura no país, com acesso ao crédito para
custeio e investimento das atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais.
Erivaldo e Lúcia são dois que aproveitaram essa expansão. Enquanto Erivaldo foi
aprovado em um pedido para compra de novos equipamentos para fortalecer a
produção com uma carência de seis meses e ainda desconto no pagamento, Lúcia
conquistou um aporte para a aquisição de energia solar, que promete reduzir os
custos e potencializar o faturamento. Ela está aprimorando a residência para
recebimento das placas que serão instaladas.
Produtores
Segundo José Vieira, presidente do Sistema FAERN/SENAR, ainda existem entraves
burocráticos que podem ser melhorados para facilitar a vida dos produtores. “O
excesso de regulamentação dificulta o acesso ao crédito nos bancos públicos, o
que leva muitos produtores a recorrerem a bancos privados com taxas mais altas.
Precisamos continuar aprimorando esse processo”, destaca.
Já as condições climáticas também são pontos que favorecem um ano positivo para
a produção. De acordo com Alexandre Lima, secretário da Sedraf, os
reservatórios do estado estão em boa capacidade e a previsão é de um inverno
regular a acima da média. “A região do Seridó está recebendo chuvas boas,
inclusive com açudes já sangrando, e isso confirma as previsões do inverno”,
afirma.
Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), reforça essa confiança diante de
resultados satisfatórios durante a colheita de 2024. “Os agricultores têm
esperança em um inverno forte. O ano passado já foi positivo, e a previsão é
que os reservatórios continuem abastecidos”, disse ele.
Tribuna do Norte
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