Deputado se baseia na “lei anti-Oruam” e quer proibir shows com apologia ao crime no RN

O deputado estadual Coronel Azevedo protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um novo Projeto de Lei Contra Apologia ao Crime, que objetiva coibir a propagação de conteúdos nocivos em eventos públicos. A proposta é baseado na “Lei Anti-Oruam”, de autoria da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União Brasil), que tem referência ao rapper carioca Oruam.

A proposta proíbe a contratação pelo Poder Público Estadual de shows, artistas e eventos que incentivem o crime, o uso de drogas e práticas sexuais, especialmente aqueles acessíveis ao público infanto-juvenil.

Com o projeto de lei, o deputado Coronel Azevedo pretende “combater a criminalidade, evitando a disseminação de conteúdos que promovam comportamentos prejudiciais à sociedade e exigir responsabilidade dos artistas e organizadores – todos os contratados deverão assinar um termo de compromisso garantindo que suas apresentações respeitem as diretrizes da lei”.

O projeto também prevê penalidades rigorosas para quem descumprir a norma, com rescisão imediata do contrato, aplicação de multa equivalente a 100% do valor contratado (destinada à Rede Estadual de Ensino do RN) e proibição de novas contratações pelo Poder Público por 5 anos.

“Nosso objetivo é proteger a sociedade, principalmente os jovens, de influências negativas que podem incentivar a criminalidade. Com essa iniciativa, buscamos construir um futuro mais seguro e saudável para todos os potiguares”, disse o deputado.

O Projeto de Lei agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte.

Tribuna do Norte