“Imposto sobre Pix, mentira.
Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de
estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake
news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a
democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.
A publicação do vídeo de
Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter
enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até
24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a
voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em
que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de
estimação”.
“A postagem, manipulada por
meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao
ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre
animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.
“A análise do material
evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações
perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas
de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, acrescentou
o documento.
Se o Facebook não retirar o
vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se
trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na
rede X (antigo Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do
Facebook, anunciou que eliminará o programa de checagem de fatos de suas
plataformas.
“Essas coisas são mentirosas e
às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião
pública", criticou Haddad no vídeo.
A única notícia verdadeira que
circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets,
casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em
vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “São casas de
apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que
pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora
isso, é tudo falso”, afirmou.
Imposto sobre Pix
Haddad também comentou a
mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens
relativas ao tema nas redes sociais com o carimbo de “falso” e matérias
jornalísticas com o desmentido da Receita Federal com o carimbo de “fato”.
Em 1º de janeiro, entraram em
vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A
principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às
transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e
R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
No entanto, uma onda de
notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o
reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e
cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita, na verdade,
estendeu o monitoramento de transferências Pix a fintechs (bancos digitais) e
instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o
sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.
O Fisco esclareceu que a nova
norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o
gerenciamento de riscos para a administração tributária.
“Fake news prejudica a
democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado,
deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.
Agência Brasil
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