No material publicado, “o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo afirmações que jamais
foram feitas”, apontou a AGU.
A AGU argumenta que a postagem
manipulada contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações
inexistentes “sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de
estimação e pré-natal", diz a notificação.
“A análise do material
evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações
perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas
de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, aponta
a AGU.
Os advogados da União
consideraram que o vídeo é “desinformativo”, já que apresentaria fatos não
condizente com a realidade para “confundir o público sobre a posição do
Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.
A AGU considera que o caráter
enganoso e fraudulento das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do
Facebook, que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais. Os
advogados defendem que, inclusive, os “Padrões da Comunidade da plataforma”
recomendam a remoção de “conteúdo que possa contribuir diretamente na
interferência do funcionamento de processos políticos”.
Como opção, caso o pedido de
remoção não seja aceito, a AGU quer que o vídeo seja tarjado para informar que
foi gerado por inteligência artificial e tem conteúdo alterado.
Haddad
Em suas redes sociais, o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou vídeo para desmentir que o
governo irá taxar transações pelo Pix ou quem tem animal de estimação e compra
dólar.
"Essas coisas são
mentirosas, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para
confundir a opinião pública", disse.
Segundo o ministro, a única
informação verdadeira é que as bets, casas de apostas virtuais, terão de
pagar impostos como "qualquer outra empresa instalada no
Brasil".
"É importante você
acompanhar e não entrar nesse tipo de conversa. Fake news prejudica a
democracia e traz uma série de insegurança nas pessoas",
acrescentou.
Agência Brasil
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