Bancada define destino de emendas

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu as obras que receberão recursos das chamadas emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) da União, que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e vai à votação dia 12 nas duas Casas do Congresso Nacional. Como já é tradição os 11 deputados e senadores atenderam pleito do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), destinando R$ 25 milhões para a segunda etapa da construção do Hospital Municipal da capital do Estado.

Por sugestão do governo do Estado, a bancada federal também reservou emenda de R$ 25 milhões para continuidade das obras da Estrada da Produção (RN-203), no trecho entre as cidades de Cerro Corá e São Tomé e ainda R$ 15 milhões para a implantação de trechos da BR-104, a chamada “Estrada do Sal”, ligando Lajes e Cerro Corá, a partir da rodovia federal que ligará Macau a Jacanã, na região do Trairi, até a divisa com a Paraíba.

Conforme cronograma da Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, o deputado Robinson Faria tem prazo até às 18 horas desta quinta-feira (5) para apresentar as emendas de bancada, assim como os 11 parlamentares em relação as chamadas emendas individuais e impositivas.

A votação do relatório e parecer a cargo do deputado federal Ângelo Coronel (PSD-BA) está previsto para a quinta-feira (12) e no dia seguinte, a sexta-feira (13), a LOA-2025 será votada no plenário do Congresso Nacional.

Só ao final com apresentação da ata pelo coordenador da bancada, deputado federal Robinson Faria (PL), é que terão os individualizadas, de como os R$ 528 milhões serão distribuídos a todas emendas escolhidas para ações estruturantes, caso das áreas de educação, com investimentos nas Universidades Federais (UFRN e UFERSA); saúde, Atenção Primária (PAP) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), aquisição de equipamentos e segurança hídrica via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), perfuração e instalação de poços, aquisição de Equipamentos via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ainda obras com recursos remanejados do Ministério das Cidades para infraestrutura urbana na Região Metropolitana de Natal (RMN) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a assistência social.

“Esse é um diálogo importante, porque com esses recursos é possível garantir obras, que vão fazer a diferença na vida do povo potiguar”, manifestou o deputado Benes Leocádio, nas redes sociais, depois da reunião da bancada, na noite de segunda-feira (2), em Brasília.

Tribuna do Norte