Fecomércio RN aponta avanços na economia com ICMS em 18%

Recorde na geração de empregos, aumento das vendas do comércio e serviços e maior projeção do PIB entre os estados do Brasil. Esses são alguns avanços do cenário econômico no Rio Grande do Norte que contou com diversos fatores, entre eles, a redução da alíquota do ICMS de 20% para 18% no início do ano, segundo aponta a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN).

Segundo o presidente da entidade, Marcelo Fernandes de Queiroz, o setor produtivo do Rio Grande do Norte tem mostrado resiliência e capacidade de se reinventar. “O comércio e os serviços têm sido motores dessa recuperação, gerando empregos e sustentando o crescimento do estado. A manutenção de um ICMS mais competitivo certamente foi uma medida que ajudou a potencializar esses resultados, sendo algo imprescindível para que possamos manter este ritmo de crescimento”, avalia.

Play Video

A análise da Fecomércio RN, divulgada nesta sexta-feira (1º), indica que o Rio Grande do Norte vive um momento histórico em 2024, registrando avanços expressivos no desempenho econômico. A entidade avaliou os resultados das Pesquisas Mensais do Comércio (PMC) e dos Serviços (PMS), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADCT), realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do estudo “Resenha Regional de Assessoramento Econômico”, elaborado pelo Banco do Brasil (BB).

No cenário encontrado o estado apresenta o maior Produto Interno Bruto (PIB) entre as unidades federativas do país, segundo a projeção de outubro divulgada pelo BB que aponta que o PIB potiguar deverá registrar uma expansão de 6,2% em 2024. A taxa de crescimento da economia norte-rio-grandense será mais que o dobro do País neste ano (3%) e também superior à Região Nordeste (3,3%).

Além disso, a Fecomércio RN destaca que o comércio varejista potiguar também vem apresentando recuperação robusta em 2024. No acumulado até agosto, contabilizou alta de 5,7% nas vendas, em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2023. No ano passado, o estado registrou queda nas vendas do comércio até agosto (-0,3%), cenário que se manteve até o final do ano (-0,8%). Já o setor de serviços do RN, registra alta anual de 1,1%, em termos reais, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No quesito empregabilidade, até setembro o Rio Grande do Norte gerou 31.488 empregos formais, sendo 63% das vagas no setor terciário. O dado marca um crescimento de 60%, em relação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 19.739 novos postos de trabalho em todos os segmentos. O RN registra a menor taxa de desemprego (9,1%) para o 2° trimestre da série histórica da PNADCT.

Na avaliação da Fecomércio RN, o desempenho é resultado de um conjunto de fatores nacionais e locais, contudo, o maior acesso ao crédito, a diminuição do endividamento, a ampliação da renda média do trabalhador e a manutenção do modal do ICMS em 18% foram decisivos para o fortalecimento da economia.

Arrecadação do ICMS em 2024 registra alta

A arrecadação do Imposto ICMS no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz/RN), na quinta-feira (31).

Somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita desse tributo alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,3 pontos percentuais. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.

O volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.

Tribuna do Norte