O secretário de Pesca e Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, aponta que o TPP de Natal tem qualidades que o credenciam a ser um bom equipamento para o concessionário.
“É um terminal que quase nenhum outro tem: ele já tem licença ambiental, isso é muito importante. Os custos de uma licença para uma atividade privada é de um valor significativo. Ninguém tira uma licença por menos de R$ 2, 3 milhões. O tempo que o privado levaria, por exemplo, para o novo concessionário, teria de começar da estaca zero. O Terminal Pesqueiro tem esses pontos positivos e favoráveis que o tornam mais atrativo”, aponta.
Ainda segundo Saldanha, o novo concessionário terá de aportar recursos para concluir o terminal e colocá-lo em operação.
“O que falta é concluir a questão das câmaras frigoríficas, alguns detalhes de reconstrução, pois a obra passou tempo paralisada. Mas algo em torno de R$ 5 a 6 milhões é possível colocá-lo em operação”, disse Saldanha.
Segundo o MPA, as mudanças ocorreram a partir da revisão dos estudos de modelagem do edital e de alterações sugeridas pela sociedade civil. Dentre as modificações, está a revisão dos valores de outorga e remuneração dos estudos, “que levam em consideração o leilão exitoso de outros terminais”.
“Para o TPP/Natal, o valor total mínimo para arrematar (incluindo os custos da Bolsa de Valores, ressarcimento dos estudos, e valor mínimo de outorga) é de R$ 286.199,00. No 1º leilão, o valor foi de R$ 660.997,00”, diz o MPA em nota.
Aliado a isso, houve mudanças
também em relação à fase de investimentos. O novo edital irá estabelecer 80% de
investimentos no primeiro ano de concessão e 20% no segundo ano. “Os estudos
originais consideravam todo o investimento realizado no primeiro ano”, explicou
o MPA, que disse, ainda, que o faseamento está alinhado com os prazos
estipulados para oferecimento dos requisitos mínimos exigidos.
Os requisitos para participar do leilão são os mesmos dos definidos no edital do primeiro leilão, podendo participar pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimentos, sendo permitida a formação de consórcios.
Existe a possibilidade do Governo Federal promover, até a publicação do edital, uma série de eventos para apresentar projetos de terminais pesqueiros para empresas que manifestaram interesse na concessão. Além do TPP de Natal, os terminais de Aracaju, Santos e Cananeia também serão concedidos à iniciativa privada. “A realização dos roadshows ainda não está confirmada e, caso ocorra, terá seu cronograma divulgado com antecedência nas páginas oficiais do Ministério da Pesca e Aquicultura”, disse a pasta em nota.
Terminal
O Terminal Pesqueiro de Natal está situado em um terreno de 13.503 m² na Ribeira, zona Leste de Natal, com área construída de 4.819 m². A obra foi iniciada em 2009 e interrompida um ano depois com 95% de conclusão, sem nunca ter entrado em operação. O empreendimento inclui ainda cais de atracação de embarcações com 8,74 metros de largura e comprimento de 305 metros, aproximadamente, galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico. Também faz parte da estrutura um prédio administrativo, posto de serviço e abastecimento, reservatório elevado e guarita (controle de acesso).
“Importante destacar que o RN é o maior exportador de atum no Brasil. Temos vários players instalados no Estado e que atuam nesse segmento. Temos aqui próximo, em Areia Branca, se transformando num polo atuneiro. Temos uma indústria enlatadora de atum no Ceará que ela sobrevive graças a esse atum. Por que não fecharmos essa cadeia produtiva no RN, gerando mais oportunidades e empregos. O Terminal Pesqueiro também tem essa capacidade, com um terreno fantástico”, aponta Saldanha.
Hub para fomentar a economia do mar custará R$ 420 mi
O Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN) apresentou, no ano passado, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um projeto para impulsionar o mercado pesqueiro e a economia no mar do Rio Grande do Norte. O projeto, orçado em R$ 420 milhões, é uma parceria do Sindipesca com o Mais RN, núcleo vinculado à Fiern.
De acordo com o presidente do Sindipesca, Gabriel Calzavara, a intenção é que TPP se torne um instrumento do projeto, o qual contará, inclusive, com obras de adequações para o terminal. “O complexo é uma iniciativa internacional de economia do mar e envolve a pesca oceânica com uma frota nacional que poderá ser construída com tecnologia moderna para garantir maior competitividade na pesca de atum”, explica.
O complexo é formado por um hub de logística e suprimentos, uma unidade agroindustrial para beneficiamento e industrialização dos materiais, além de um centro de engenharia naval e outro dedicado a atividades acessórias, como apoio marítimo e regulamentação. O projeto está dividido em quatro etapas. A primeira prevê a construção de cinco barcos Super Frozen mais espinhel 350 metros, quatro barcos Cardume Associado, dois barcos Caranguejo e um barco Armazém.
Também estão previstas nesta fase, reforma e adequação do TPP Natal, implantação de indústria de processamento de pescados, instalações administrativa e comercial, instalações industriais e construção de dique seco, orçados em R$ 165 milhões. A segunda etapa terá mais construções de barcos, implantação de um mercado gourmet, serviço de apoio marítimo, escola de pesca e instalação de praça gastronômica. O custo seria de R$ 105 milhões.
Para a terceira e quarta
etapas, mais barcos serão construídos, com investimentos de R$ 75 milhões
em cada uma. Segundo estimativas do Sindipesca, serão gerados 5 mil empregos no
complexo, mais 2 mil em agroindústria e serviços, além de 3 mil na frota. A
iniciativa deve gerar R$ 1,9 bilhão em valor bruto de exportação.
Tribuna do Norte
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