ALRN: bancada feminina cresce e ganha força no parlamento

A nova legislatura ajudou a aumentar a representatividade feminina com aumento da bancada de mulheres de três para cinco parlamentares. Para as eleitas, embora seja um avanço importante, o número de deputadas ainda não é o ideal, visto que o Legislativo estadual tem 24 vagas. As mulheres representam 53% do eleitorado potiguar e serão 20,8% do parlamento. A participação de cinco mulheres de uma vez na Casa Legislativa estadual é a maior desde 1966, segundo a série histórica do Tribunal Superior Eleitoral. Porém, segundo o Memorial da Assembleia Legislativa, essa é a maior bancada feminina registrada da história.

A primeira mulher eleita deputada no Rio Grande do Norte foi Maria do Céu Fernandes, em 1934. O maior número de mulheres no legislativo estadual antes da eleição deste ano havia sido de quatro parlamentares simultaneamente: nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Nessa 63ª Legislatura, Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL) se juntam a Cristiane Dantas (SD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PV), que conseguiram a reeleição.

No seu primeiro mandato, a deputada Terezinha Maia (PL) ressalta a importância de integrar a bancada de deputadas. “É importante unirmos forças para defender as mulheres, seus direitos e cada vez conquistar mais espaços tanto na sociedade como na política”, enfatizou.

É a mesma percepção da deputada Divaneide Basílio (PT), que deixou o cargo de vereadora de Natal para assumir o mandato na Assembleia. É a primeira deputada autodeclarada negra da história da ALRN. “O respeito sempre deve imperar e acredito que é possível construir pactos, acordos e consensos para defender a vida das mulheres, proteger da violência. A bancada que era 3 agora é 5. Ainda é um pequeno aumento da participação feminina, mas precisamos celebrar esse aumento que é importante para  representatividade”, pontuou.

“Enquanto presidenta da Frente Parlamentar da Mulher, tenho afirmado que a discussão e os debates que vamos travar passam por gênero, raça e classe, sem deixar nenhuma mulher para trás. Não existirá equidade e iguais direitos, sem a gente pensar no coletivo e nos problemas de todas as mulheres, das periferias aos centros urbanos”, afirma Divaneide.

Segundo ela, o "Dia Internacional da Mulher" tem cada vez mais se tornado “um símbolo de luta e de reivindicação por direitos, por isso tão importante que a gente traga esse marco aos espaços de poder, como a Assembleia Legislativa do RN e a Frente da Mulher, porque são neles, e em outros parlamentos, que a gente discute políticas públicas para esse grupo”. ”Essa bancada pode ter práticas antirracistas. Vamos trabalhar para fortalecer. Vamos trazer alguns projetos nesse sentido”, acentuou.

Mulheres são homenageadas em solenidade na AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (07), uma sessão solene em alusão a março, mês em que se comemora o Dia Internacional da mulher, celebrado nesta quarta-feira (8). A atividade foi conduzida pela presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Casa, a deputada Divaneide Basílio, em conjunto com o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Todas as cinco parlamentares que compõem a bancada feminina da atual legislatura, a maior da história, estiveram presentes no evento. Na solenidade, 21 mulheres que fizeram história no Estado foram homenageadas. 

Ainda de acordo com o presidente da Casa, foi criada, na última Legislatura, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), a “Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do RN”, órgão de defesa da participação feminina e da igualdade de gênero na Política do nosso Estado.  

“E é com muita satisfação que anuncio, o legado da estruturação dessa procuradoria, com departamentos de apoio administrativo e desenvolvimento de ações para a inclusão da mulher na Política, além do atendimento às mulheres vítimas de violência. Isso tudo é prova da aptidão que esta Casa tem pela defesa dos Direitos Humanos, em especial das mulheres. Viva as heroínas do Brasil! Viva Clara Camarão, Alta de Souza! Viva todas vocês, mulheres! Parabéns!”, enalteceu Ezequiel.

Ele destacou que força e resiliência marcam a história das mulheres no nosso querido Rio Grande do Norte. “O pioneirismo potiguar é conhecido de diversas formas. E nós fomos alçados a um patamar extraordinário, devido aos ineditismos de grandes mulheres: Celina Guimarães, primeira eleitora do Brasil; Alzira Soriano, primeira prefeita do País; Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

Divaneide Basílio homenageou Ana Alice, que é estudante de pedagogia, merendeira, negra e moradora de Pedro Avelino. “Em nome dessa mulher potente, deixo minha homenagem a tantas outras que são resistência e símbolo da luta feminina por mais equidade de gênero e iguais direitos”, disse a deputada. Neste mês, a parlamentar apresentou um pacote com cinco projetos de lei para valorização, dignidade e equiparação de direitos das mulheres potiguares, entre eles, o que cria o ‘Sistema de proteção, respeito e cuidado às parturientes de natimorto’, disponibilizando áreas especiais de internação, separadas das outras mulheres, para que haja mais acolhimento.

Na sequência, a parlamentar Cristiane Dantas externou sua alegria por celebrar “uma data tão representativa, que é o 8 de março”.  “Esse dia é muito importante, especialmente nesta Legislatura, em que fazemos parte da maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa. Cinco deputadas, cinco grandes mulheres, dignas da confiança do povo potiguar, que integram a Frente Parlamentar da Mulher, a qual tenho orgulho de ter criado e de onde saíram tantas leis pela garantia dos direitos e valorização das mulheres”, destacou. A deputada se pronunciou também sobre a violência doméstica, destacando o novo instrumento que será utilizado pelo Legislativo para combatê-la. 

Eudiane Macedo (PV) ressaltou a importância das cinco deputadas da Casa Legislativa para a sociedade potiguar. “Eu tenho certeza que nas próximas Legislaturas nós teremos mais e mais mulheres nesta Casa. Espero que os nossos mandatos sirvam de inspiração e que as mulheres se encorajem para colocar seus nomes numa disputa eleitoral, não apenas para compor cotas. Nós temos o direito de ocupar espaços em todas as esferas de Poder. Nós não queremos em momento algum ser melhores que os homens; queremos andar lado a lado, pois só assim vamos construir o País que tanto desejamos”, enfatizou. Segundo a parlamentar, é difícil imaginar que, na história recente do Brasil, as mulheres sequer tinham o direito de votar, estudar ou se candidatar a cargos políticos.