O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) abriu sindicância para investigar a participação do médico plantonista no atendimento inicial ao comerciante José Willams da Rocha, de 56 anos, que procurou ajuda no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). O paciente gravou um vídeo na porta da unidade denunciando omissão de socorro, momentos antes de morrer por complicações de um infarto no Hospital dos Pescadores em Natal, na sexta-feira (5). Segundo o presidente da instituição,
Marcos Lima de Freitas, a apuração é independente e se atém apenas em averiguar a atuação ética do médico que participou do atendimento. Em caso de condenação, ele poderá sofrer advertência (confidencial ou pública), suspensão da atividade profissional e, no caso mais grave, a cassação do diploma. “São coisas distintas, a sindicância da Sesap em nada tem a ver com a nossa. Lá é na esfera administrativa. A nossa parte é restrita à ética da medicina. O que vai ser avaliado é o que o médico fez ou deixou de fazer”, afirma.
Na edição de ontem (11) da TRIBUNA DO NORTE, a diretora do WG, Fátima Pereira, afirmou que um dos pontos-chave da apuração, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), é entender o porquê de José Willams não ter chegado ao atendimento com o médico. A sindicância do Cremern foi aberta na segunda-feira (8). No dia seguinte, representantes do conselho foram ao Hospital Walfredo Gurgel de forma espontânea para colher mais informações sobre o ocorrido.
De acordo com o presidente do Cremern, Marcos de Freitas, que esteve na unidade na última terça (9), a classificação de risco foi feita por técnicas de enfermagem que informaram a situação do paciente ao médico plantonista. O alvo das apurações do Conselho é justamente esse diálogo entre técnicas e médico para saber se o profissional omitiu socorro.
“A classificação de risco deveria ser feita por enfermeiros de nível superior, conforme o sistema de Manchester, uma metodologia muito difundida no mundo todo. A dra. Fátima nos falou que, infelizmente, o déficit de enfermeiros é muito grande, então quem está fazendo são técnicos de enfermagem.
Mudou-se da classificação de Manchester para a sul-africana. Eles fazem uma avaliação com base no que o paciente informa e nos sinais vitais. Segundo relato apresentado, a técnica que atendeu ele fez essa avaliação e foi decidir com o médico o que faria com ele. E houve a recomendação de que ele fosse para outro serviço. Essa participação que está sendo avaliada”, explica o médico Marcos de Freitas.
A classificação de risco é um protocolo de triagem estabelecido para definir prioridades de atendimento. O atual sistema em utilização no Rio Grande do Norte prevê cinco prioridades (cores): vermelho para atendimento imediato de emergência com encaminhamento para sala de estabilização; laranja para casos de extrema urgência com atendimento em até 10 minutos; além das categorias amarelo, verde e azul, casos menos complexos que dependem do fluxo operacional das unidades e podem variar uma a quatro horas de espera.
“Essa classificação de risco é um sistema que os hospitais grandes utilizam para pegar aquele público que chegar e tentar dar uma prioridade aos casos mais graves. Às vezes chegam três pessoas e tem uma mais grave do que os outros dois”, acrescenta Marcos de Freitas.
Dentro da sindicância, na quinta-feira (11), a direção do Conselho Regional de Medicina fez uma averiguação para fiscalizar o funcionamento da classificação do risco do Walfredo Gurgel. Ainda não há previsão para que o processo, que apura a participação do médico no envolvimento do caso José Willams, seja concluído. “Mesmo assim não será muito demorado não. A gente é muito fiscalizado com relação a isso, tanto pelo Conselho Federal de Medicina quanto pelo Tribunal de Contas da União, que tem atuação na fiscalização muito grande em todos os conselhos. Além disso, tem todo um contexto social de cobrança que faz com que as coisas acelerem”, comenta.
Sesap vai concluir sindicância
em até 15 dias
A direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) começou a ouvir os profissionais envolvidos no atendimento ao comerciante José Willams. De acordo com Maria de Fátima Pereira Pinheiro, diretora do WG, estão sendo ouvidos os dois médicos que estavam de plantão naquele dia; as duas técnicas responsáveis pela classificação de risco, que não enquadraram José Willams como “paciente grave”; vigilantes, maqueiros e servidores plantonistas do setor administrativo.
A família de José Willams registrou um boletim de ocorrência na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. A corporação informou que diante das informações repassadas, o delegado titular da divisão constatou que “possivelmente não se trata de um homicídio doloso” e portanto não poderia dar prosseguimento a denúncia na DHPP, que só investiga homicídios dolosos, quando há a intenção de matar. Inicialmente, para a polícia, há indícios de homicídio culposo por suposta negligência ou omissão no atendimento, caso que seria apurado pela delegacia distrital. No entanto, a Polícia Civil aguarda manifestação do Ministério Público, que deverá enviar um expediente criminal propondo denúncia, para distribuir a investigação à delegacia competente.
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