RN tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas que envolvem mais de R$ 46 milhões

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas, envolvendo mais de R$ 46 milhões de reais. Os dados são do painel de obras do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração serviços contratados pelo governo estadual e municípios.

De acordo com o TCE, todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrarem suas obras públicas no sistema.

As obras estão distribuídas em 17 cidades potiguares e custam, em média, R$ 1,6 milhão. A maior parte dos contratos envolve serviços estruturantes como saneamento básico e pavimentação de ruas e rodovias.

Ao todo, há 10 obras paralisadas atualmente que são relacionadas a esgoto e distribuição de água, além de outras sete ligadas a ruas e estradas. Também há serviços em escolas, hospital e outros prédios públicos, entre os paralisados.

A maior parte das obras são ligadas a prefeituras municipais.

Porém, o órgão que soma mais serviços paralisados é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) - com oito serviços cadastrados nessa situação, três somente em Natal. Essas obras também são as mais caras.

Obras de saneamento paradas

O maior valor diz respeito ao contrato de execução de obra de complementação do esgotamento sanitário de Assú, no Oeste potiguar. O contrato é de R$ 9,2 milhões.

De acordo com a empresa estatal, o contrato está aguardando a publicação de uma readequação e a previsão é que a obra seja retomada no próximo dia 18 de outubro.

Ainda segundo a empresa, outras duas obras aguardam readequações para serem retomadas ainda entre outubro e novembro. Uma sobre ligação de ramais de esgoto e outra sobre esgotamento de duas estações elevatórias.

Em outro caso, a obra foi paralisada por problemas na regularidade fiscal da empresa contratada. Nas outras obras, a estatal diz que aguarda a reprogramação da Caixa Econômica. Em todas, a previsão é que a retomada ocorra até dezembro.

Prefeituras

Entre os municípios, Extremoz é o que tem mais obras paralisadas, de acordo com o sistema do TCE. São quatro, relacionadas a pavimentação de ruas, construção de praças e de uma quadra esportiva. Elas somam investimentos de R$ 725,7 mil.

Já em Parnamirim três obras paralisadas somam mais de R$ 2,5 milhões - todas relacionadas a calçamento de ruas dos bairros Nova Parnamirim, Parque das Nações e Liberdade.

Uma das obras que chama a atenção é a construção de uma enfermaria para Covid-19, contratada pela prefeitura de São José de Mipibu. A obra orçada em R$ 1,6 milhão está paralisada, mesmo já tendo sido pagos R$ 402 mil.

O município tem outra obra paralisada e já com recursos pagos, de acordo com o sistema. É a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) orçado em R$ 833 mil. R$ 144 mil já foram pagos.

O g1 entrou em contato com o município para solicitar informações sobre o motivo de paralisação dessas obras e não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

Obras paralisadas por cidade

Extremoz - 4

Natal - 3

Parnamirim - 3

Caicó - 2

Macaíba - 2

São José de Mipibu - 2

Tibau - 2

Assu - 1

Currais Novos -1

Ipanguaçu - 1

Lagoa Nova - 1

Mossoró - 1

Pendências - 1

Portalegre - 1

Santana do Matos - 1

São Miguel - 1

Serra Caiada - 1

UERN

Outro órgão com obra paralisada é a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O serviço orçado em R$ 701,3 mil é para construção de um bloco de salas para atender estudantes, professores e pesquisadores de pós-graduação. Quase R$ 46 mil já foram pagos após medições realizadas no início do ano.

A universidade também foi questionada sobre o motivo da paralisação, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

Cadastro de obras é obrigatório

O Tribunal de Contas do Estado informou que todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrarem suas obras públicas no novo sistema implementado em janeiro deste ano. Já existem mais de 1.300 serviços acompanhados pelo sistema - 191 obras estão atrasadas.

O prazo para cadastramento de obras iniciadas até 31 de dezembro de 2020 encerrou em junho deste ano. Já as novas obras devem ser cadastradas até 10 dias após o contrato. O objetivo, segundo o Tribunal, é melhorar o acompanhamento e transparência no uso dos recursos públicos.

"A Resolução nº 025/2020 prevê que as obras e serviços iniciados a partir de janeiro de 2021, com valores iguais ou superiores a R$ 50 mil, devem ser informados sobre seu andamento no SIAI Obras. O gestor deve realizar o cadastramento no sistema no prazo de até 10 dias, a contar da data da publicação do contrato firmado ou por outro instrumento equivalente", informou.