As pessoas com deficiência que
recebem o Benefício de
Prestação Continuada (BPC) e que ingressarem no mercado de
trabalho já podem solicitar o auxílio inclusão desde o dia 1º de outubro. O
incentivo terá o valor de meio salário mínimo (R$ 550).
Ao ser contemplado com o
auxílio inclusão, o beneficiário deixa de receber o BPC, que paga um salário
mínimo por mês.
No entanto, caso ele perca o
emprego, volta automaticamente a ter direito ao Benefício de Prestação
Continuada, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.
De acordo com o Ministério da
Cidadania, o auxílio inclusão é um estímulo para que as pessoas com deficiência
possam permanecer no mercado de trabalho.
Quem tem direito
Pode pedir o auxílio inclusão:
a pessoa com deficiência que
recebe o BPC, com inscrição atualizada no Cadastro Único e CPF regularizado.
quando o beneficiário passar a
exercer alguma atividade com remuneração de até dois salários mínimos.
é preciso ainda receber ou ter
recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos e continuar atendendo
aos critérios de manutenção do Benefício de Prestação Continuada.
O valor do auxílio inclusão
não entra no cálculo da renda familiar para calcular a manutenção do BPC para
outra pessoa da mesma família.
Como solicitar
O auxílio inclusão pode ser
pedido pelo telefone 135 do INSS,
de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo site Meu INSS. É possível ainda
pedir pelo aplicativo Meu INSS:
Os documentos exigidos são
número do CPF e CadÚnico atualizado.
Se o pedido for feito
procurador ou representante legal, devem ser apresentados procuração ou termo
de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda) e documento de
identificação com foto e CPF do procurador ou representante.
A análise dos pedidos leva
cerca de 30 dias úteis, de acordo com o governo.
Entenda o BPC
Têm direito ao BPC idosos
acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham
condições de se manter sozinhos ou de serem mantidos por suas famílias.
Atualmente, para ter direito
ao BPC, a pessoa precisa que a renda per capita máxima da família seja de até
um quarto do salário mínimo (R$ 275).
O BPC tem atualmente 4,7
milhões de beneficiários. O benefício paga um salário mínimo (R$ 1.100) por
mês.
Nenhum comentário:
Postar um comentário