A Operação Rosmarinus, deflagrada
pela Receita Federal nesta quinta-feira (30) no bairro Alecrim, na
Zona Leste de Natal, apreendeu 8 toneladas de produtos falsificados, avaliados
em cerca de R$ 3 milhões.
O balanço das apreensões foi
divulgado na manhã desta sexta-feira (1º). A maior parte dos produtos
apreendidos pela Receita e pela Polícia Rodoviária Federal em 15 lojas é
composta por brinquedos, roupas e bolsas.
"Agora o material vai
passar por pericia que é feita por representantes das marcas que tiveram
produtos falsificados e a partir daí cabe ao judiciário determinar as sanções
aos responsáveis", afirmou o auditor fiscal Gustavo Medeiros.
De acordo com o chefe da Seção
de Operações da PRF, Luciano Vieira, a corporação já identificou várias rotas
usadas para o "descaminho" de produtos no estado e em todo o país. O
problema, segundo ele, é que toda vez que uma nova rota é descoberta, outra é
criada, o que dificulta as investigações.
A operação foi realizada no
Alecrim, o maior bairro comercial de Natal, e cumpriu mandados em 15 lojas
distribuídas nas avenidas Presidente Quaresma; Coronel Estevam, Leonel Leite; e
Presidente Bandeira.
O crime de descaminho é a
prática de fraude ao pagar tributo nos atos de entrada, saída ou consumo de
mercadorias não proibidas no país, mas de origem estrangeira. E o contrabando,
por sua vez, é a importação de mercadorias proibidas no país.
De acordo com a Receita
Federal, as lojas alvo da operação são de médio porte que se dedicam
essencialmente à comercialização de mercadorias falsas. Participam da operação
40 servidores da Receita Federal, mais 7 motoristas e 6 equipes da Polícia
Rodoviária Federal.
Irregularidades
As principais irregularidades
encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais foram a falta de selo
de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação - quando o
produto é falsificado e vendido por preço abaixo do valor da marca, além de
importações ilegais.
"A ação evita a
circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde,
inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e
concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado",
informou a Receita.
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