O secretário-executivo do
Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, utilizou o habeas corpus concedido pela
Justiça do RN para permanecer em silêncio enquanto esteve presente na sessão
desta quarta-feira (6) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid
no Rio Grande do
Norte.
Gabas foi intimado no dia 25 de
agosto pela CPI para depor como investigado. Os deputados
buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de
respiradores durante a pandemia.
A aquisição, que não
ocorreu, custou cerca
de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões
ao Consórcio Nordeste por 300.
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O secretário-executivo ficou
menos de uma hora no plenário da Assembleia Legislativa e, como exerceria o
direito ao silêncio durante os questionamentos, pediu para deixar a sessão mais
cedo, o que foi aceito. Os parlamentares, então, decidiram tornar públicas as
perguntas que seriam feitas durante a sessão.
O habeas corpus preventivo foi
concedido em decisão do desembargador João Rebouças e deu o direito
constitucional para o secretário ficar em silêncio incluindo "o privilégio
contra a autoincriminação". Gabas também pôde ser assistido pelos
advogados e se comunicar reservadamente durante o depoimento.
A decisão também recomendou
que, diante "da notícia veiculada pela imprensa, no sentido de que
testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem
ouvidas na CPI", que o secretário tenha "tratamento digno, respeitoso
e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais
durante as sessões".
Ao final da sessão, o
presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade) disse que teve acesso a três
documentos sigiloso que comprometeriam Carlos Gabas.
Os documentos, segundo Kelps,
contém indícios de que o dinheiro dos respiradores seria usado até mesmo para
compras fora do estado, como no município de Araraquara (SP). Por esse motivo,
a CPI aprovou requerimento para ouvir o prefeito do município, Edinho Silva
(PT), na condição de testemunha.
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