O presidente Jair
Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
nesta quarta-feira (6) que pretende depor presencialmente no inquérito que
apura suposta interferência política na Polícia Federal.
Até agora, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por
escrito.
A mudança de posicionamento
foi informada ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e anunciada em
plenário nesta quarta. Com isso, o STF adiou novamente o julgamento que
definiria se Bolsonaro poderia, ou não, prestar depoimento por escrito nesse
caso.
O presidente do STF,
ministro Luiz Fux,
chegou a colocar o tema em pauta. Logo em seguida, o atual relator do
inquérito, ministro Alexandre de
Moraes, informou a nova posição de Jair Bolsonaro. E informou que,
com isso, terá de avaliar se o recurso da AGU contra o depoimento
presencial ainda pode ser julgado.
Bolsonaro será ouvido no
inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019 (veja
detalhes abaixo). As investigações
foram retomadas em agosto por determinação de Moraes.
A análise sobre o formato do
depoimento de Bolsonaro teve início em outubro de 2020 com o voto do então
relator, ministro Celso de
Mello, que defendeu o
depoimento presencial.
Foi a última sessão do então
decano do STF antes da aposentadoria.
O que diz a AGU
No documento, a AGU afirma
que Bolsonaro “manifesta perante essa Suprema Corte
o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste
Inquérito mediante comparecimento pessoal”.
“Requer lhe seja facultada
a possibilidade de ser inquirido em local, dia e
hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o artigo 221,
caput do Código de Processo Penal, prerrogativa que compatibilizará o pleno
exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião
da prestação de depoimento em modo presencial”, diz a AGU.
A AGU também diz que o pedido
é para que haja “plena colaboração com a jurisdição dessa Suprema Corte” e para
que o Supremo reconsidere o recurso anterior, que contestava o depoimento
presencial.
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