A mensagem foi publicada após
Aras ter recebido na
sede da PGR em Brasília um grupo de senadores da CPI. O
documento foi aprovado na noite desta terça, pede 80
indiciamentos e atribui ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes durante
a pandemia.
"Esta CPI já produziu
resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas
investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos
avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos
tribunais superiores", disse Aras em rede social.
O relatório também inclui
pedidos de indiciamento de:
ministros;
ex-ministros;
filhos do presidente da
República;
deputados federais;
médicos;
empresários;
governador do Amazonas, Wilson
Lima;
duas empresas que firmaram
contrato com o Ministério da Saúde (Precisa Medicamentos e VTCLog).
Ao todo, são 13 pessoas com
foro privilegiado incluídas no relatório final da CPI. A Procuradoria terá de
decidir se arquiva os pedidos de indiciamento, se instaura um inquérito ou se
apresenta denúncia.
CPI cobra 'justiça'
Nesta terça, antes da votação
do relatório final, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), cobrou providência
da PGR e que se faça "justiça".
"Não queríamos e não
queremos vingança, queremos justiça. E, se alguém acha que algum procurador vai
matar no peito esse relatório e dizer que isso aqui são narrativas, vai ter que
dizer como foram essas narrativas. Sabe por quê? Porque esse inquérito é
público, não é fictício, feito às escondidas", disse Aziz nesta terça.
"Não há como qualquer
membro do Judiciário dizer que não existiu. Pode até questionar alguma coisa,
mas vai ter que escrever, vai ter que negar, vai ter que botar lá a sua
assinatura e dizer que não houve nada. E o bom brasileiro, aquele que jurou a
Constituição, aquele que passou num concurso público, não tem o direito de
engavetar. Ele tem a obrigação de continuar a investigação", acrescentou o
presidente da comissão.
Aziz já havia dito que o
Ministério Público terá de ser "mágico" para não pedir a punição de
ninguém.
Expectativa sobre Aras
Após o encontro com Aras,
senadores relataram que o procurador-geral demonstrou "firmeza" ao
receber o relatório da CPI da Covid.
"O que me chamou atenção,
eu que sou muito crítica ao PGR, é que a resposta do procurador foi muito firme.
E óbvio que nós temos que dar esse benefício de que não só foi firme, como ele
mesmo adiantou", afirmou Simone Tebet (MDB).
Tebet reforçou que a PGR tem
prazo de 30 dias para se manifestar sobre os pedidos. “Diferentemente de outras
vezes, de outros posicionamentos do procurador, eu vi por parte dele uma
firmeza de propósito", completou a senadora.
Relator da CPI, Renan
Calheiros (MDB-AL) detalhou que, durante o encontro, houve o relato de
"constrangimento" que investigados pela comissão criaram ao dizer que
já havia um prazo para Aras arquivar os pedidos.
"Nós lembramos ao
procurador que a investigação se fez à luz do dia, com acompanhamento da
sociedade e que nós acessamos provas indiscutíveis. Aliás, sobre isso, há um
consenso no Brasil e há uma repercussão muito grande do relatório no mundo. E
em determinado momento o procurador-geral da República confessou que ele tem
consciência do dever de fazer", disse Renan.
Já o vice-presidente da CPI,
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou que o fatiamento dos pedidos de
indiciamento se deu por "dever de cautela". "De nada serviria se
nós tivéssemos passado esses seis meses, tivéssemos apurado o que vocês
presenciaram, o que vocês viram, e se esse relatório não tivesse
consequência", disse.
A medida, adicionou Humberto Costa (PT-PE) serve para garantir que cada processo “vá para o lugar certo".

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