Coligações de volta nas eleições proporcionais

A PEC aprovada em primeiro turno prevê a retomada das coligações partidárias – que foram descartadas em 2017, em uma emenda à Constituição, após amplo debate no Congresso.

A volta das coligações favorece a proliferação das chamadas "legendas de aluguel" – partidos sem ideologia, que se reúnem em torno de figurões políticos para barganhar apoio no parlamento.

O Brasil tem, hoje, 33 partidos formalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número vem crescendo desde a redemocratização e, hoje, dificulta a chamada "governabilidade" do país – o governo precisa negociar com cada vez mais lideranças, o que favorece o chamado "toma lá, dá cá".

Deputados afirmam que a reforma de 2017, que pôs fim às coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores), fortaleceu a democracia. Relembre, no vídeo abaixo, a decisão tomada há quatro anos:

"Com a volta das coligações, nós vamos ter mais partidos do que os 36 que já temos. E se nós mantivermos o fim da coligação, vão sobrar 10 a 12 partidos no país, não precisa mais do que isso. Porque isso dá identidade para os partidos, fortalece a democracia. A volta da coligação é para que muitos se salvem, porque sem coligação a porta é estreita e poucos podem passar", diz o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

'Distritão' derrotado

Os deputados rejeitaram, na votação em plenário, o chamado "distritão" – modelo que elege como deputados federais os candidatos mais votados em cada estado.

A descrição parece simples mas, segundo especialistas, a aprovação representaria um retrocesso em relação ao modelo proporcional adotado hoje em dia.

Pelo modelo atual, as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados são distribuídas de forma proporcional aos votos obtidos por cada partido – e então, destinadas aos candidatos mais bem votados de cada legenda. Com isso, todo voto é contabilizado e os partidos têm maior incentivo para oferecer uma diversidade de candidatos nas urnas.