O governo federal anunciou
nesta terça (22) a liberação de R$ 251,2 bilhões em financiamentos
para produtores por meio do Plano Safra 2021/2022. O valor é 6,3%
maior do que o anunciado na safra passada, que era de R$ 236,3
bilhões.
Cada Plano Safra começa em
julho e termina em junho do ano seguinte. Os recursos do novo plano costumam
ser liberados a partir do dia 1º de julho, mas, neste ano, atrasos podem
ocorrer com o anúncio tardio do governo, afirma a Federação Brasileira dos
Bancos (Febraban).
"A divulgação das
condições do PAP (Plano Agrícola e Pecuário) com antecedência permite que todos
os atores do agronegócio possam se preparar para o novo ano safra. Porém,
quando a divulgação é feita faltando apenas poucos dias para seu início, podem
existir entraves para que os recursos sejam oferecidos no dia 01/07", diz
a Febraban.
As taxas de juros para o
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) subiram de
uma faixa de 2,75% a 4% ao ano, para 3% a 4,5% ao ano (leia mais abaixo).
Veja os valores destinados por
programas e a comparação os do plano anterior:
Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) : R$ 39,3 bilhões (+19%);
Construção de armazéns: R$
4,12 bilhões (+84%);
Programa ABC: R$ 5,05
bilhões (+101%)
O Plano
ABC é um conjunto de estratégias voltadas para a
sustentabilidade no agronegócio, como o uso de sistema de plantio direto,
reflorestamento e tratamento de dejetos animais. Ele foi recentemente renovado,
com duração prevista de 2020-2030.
O financiamento para o plano
ABC terá três novas possibilidades:
Aquisição e construção de
instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de
bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio;
Financiamento de projetos de
implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia
renovável;
Financiamento de projetos de
geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano
Juros mais altos
A alta nas taxas de juros para
o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) deve
trazer "dificuldades adicionais" no acesso ao crédito de pequenos
produtores, afirma o economista Felippe Serigati, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Agro.
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da agricultura familiar encara dificuldades com crédito
Ele destaca, porém, que
"não havia para onde fugir" diante da recente
alta da taxa básica de juros da economia (Selic) para 4,25%,
que acabou aumentando os custos de financiamento.
Serigati reforça que o piso
dos juros do Pronaf segue abaixo da taxa Selic e também da inflação, que
acumula alta de 8,06%
em 12 meses até maio. "É então uma alta bastante
marginal", diz.
"Assim como quem quer
comprar ração, está encontrando ela mais cara por causa do aumento do preço do
milho, a mesma coisa vale para o crédito: o dinheiro ficou mais caro",
afirma o professor.
Seguro rural
O governo anunciou ainda R$ 1
bilhão para o seguro rural no Plano Safra 2021/22. Apesar de ter sido divulgado
nesta terça, esse recurso só ficará disponível para os agricultores em janeiro
do próximo ano, como sempre acontece, explica o Ministério da
Agricultura.
No Plano Safra anterior, o
valor anunciado para o seguro rural foi de R$ 1,3 bilhão, cifra que recuou a R$
948 milhões, depois de cortes orçamentários.
Para Serigati, o seguro rural
é uma "das grandes pernas da política agrícola" e a sua importância
ficou ainda mais evidente após a redução da colheita de milho neste ano, em
função do atraso do plantio e seca.
"O seguro rural é a nossa perna mais frágil e o governo tem feito um esforço para fortalecê-la. Os recursos disponíveis para subvenção vinham aumentando ano a ano e espero que continuem", diz.
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