Brasília (AE) - Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa afirmou ontem que o publicitário Marcos Valério agiu como "intermediário" entre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a diretoria do Banco Rural, que fez os empréstimos já considerados fraudulentos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e, conforme o ministro, lavou dinheiro. Barbosa apontou características de crime organizado no mensalão e indicou que vai defender a condenação generalizada dos réus, inclusive de políticos acusados de participar do esquema, como o ex-ministro da Casa Civil.
Barbosa considerou culpados nove réus pelo crime: os dirigentes e ex-dirigentes do banco Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane; Marcos Valério, o ex-advogado dele Rogério Tolentino, os dois antigos sócios nas agências de publicidade Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e duas ex-funcionárias das empresas do grupo Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Contudo, o relator votou pela absolvição de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, por ela já ter sido livrada pelo plenário da acusação de gestão fraudulenta, o que a impediria de ser condenada por lavagem.
No voto, o ministro deixou claro que, para ele, as manobras realizadas pelo grupo tiveram o objetivo de ocultar os beneficiários das vultosas quantias sacadas. Na semana passada, o tribunal já havia condenado a cúpula do banco por gestão fraudulenta. Na quarta, o julgamento será retomado com o voto de Ricardo Lewandowski, revisor do processo.
O relator ressaltou que José Dirceu teve encontros com diretores do Rural na época em que o esquema estava em operação. Ao falar sobre esses encontros, como um jantar de Dirceu com a então presidente do Rural, Kátia Rabello, num hotel em Belo Horizonte, Barbosa disse que não se tratavam de "fatos isolados" ou "meras reuniões".
"Embora Kátia Rabelo e José Dirceu não admitam terem tratado do esquema de lavagem de dinheiro, é imprescindível atentar para o contexto em que as reuniões se deram. Não se trata de um fato isolado, de meras reuniões entre uma dirigente de banco e o ministro da Casa Civil, mas de encontros ocorridos no mesmo contexto em que se verificaram as operações de lavagem de dinheiro levadas a efeito pelo grupo criminoso apontado na denúncia", disse. Em sessões anteriores, os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello já tinham mencionado os contatos entre Dirceu e Kátia.
Na reunião com Dirceu, Kátia disse ter tratado sobre o processo de levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco, do qual o Rural era acionista. Segundo o Ministério Público Federal, esse negócio poderia render R$ 1 bilhão ao Rural. O banco, porém, nega irregularidades, destaca que o processo foi concluído este ano e que a parte do Rural ficou em R$ 96 milhões.
Barbosa contabilizou 46 operações de lavagem de dinheiro por meio de saques no Rural. "Os saques eram feitos, em geral, por meio de cheques da SMP&B, mas os valores eram entregues a outras pessoas. O Rural, portanto, mediante procedimento de ocultação e dissimulação, permitia que outras pessoas sacassem cheques nominais à SMP&B". Ele destacou que o banco não comunicava aos órgãos de fiscalização os reais beneficiários. Afirmou que somente a "quadrilha" tinha o real controle das operações. "Era um controle interno a eles próprios", destacou. As transações só foram descobertas, observou o relator, depois de uma busca e apreensão autorizada pela Justiça feita nas dependências do Rural. "Não há como negar que os réus, em divisão de tarefas próprias de um crime organizado também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro", disse.
Ministro defende sessões extras
Brasília (AE) - O ministro Joaquim Barbosa defendeu ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) realize sessões extras para acelerar o julgamento do processo do mensalão, do qual é relator. A corte tem feito três sessões por semana, nas tardes de segunda, quarta e quinta-feira. Acertou-se de nesta semana fazer uma sessão extra na manhã da quarta-feira para analisar outros processos. Barbosa, porém, pediu que se rediscuta o cronograma para acelerar o julgamento.
"Peço que reexaminemos a sequência dessa ação penal. Nós encerraremos o terceiro item nesta semana e acho que talvez fosse conveniente fazer sessões extras exclusivamente para o julgamento, do contrário entraremos no mês de outubro e aí por diante", disse Barbosa.
Ontem, o relator gastou toda a sessão para ler seu voto sobre mais um item da denúncia, o que trata de um suposto sistema de lavagem de dinheiro montado pelo Banco Rural e pessoas do núcleo publicitário, comandado por Marcos Valério. Barbosa afirmou já ter resumido um pouco seu voto, mas que, como relator, não tem como diminuir ainda mais. "Tento terminar o voto em tempo mais curto, mas já reduzi demais, é impossível. Na condição de relator tenho de descrever todos os fatos", justificou.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Marco Aurélio Mello defenderam que os outros ministros apresentem votos mais curtos. O debate não prosperou e a sessão foi encerrada.
Mala Preta
Nesta segunda, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, destacou a informação de que nos dois anos de saques nenhum recebedor conferiu o numerário. "Apenas se limitavam a abrir a bolsa e colocar a quantia dentro dela", afirmou. Barbosa citou que inúmeros repasses foram feitos por meio do Banco Rural para vários beneficiários, entre os quais João Paulo Genú, então assessor do ex-deputado federal José Janene, que também era réu do processo e morreu em 2010. No início do julgamento, em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de ter recebido R$ 50 mil do esquema. O valor foi sacado pela mulher de João Paulo, Márcia Regina, na agência do Banco Rural em Brasília. Além de João Paulo, são acusados de envolvimento com o esquema os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e os ex-parlamentares Carlos Rodrigues, José Borba, Romeu Queiroz, João Magno, Paulo Rocha, Pedro Corrêa e José Genoino.
José Cruz/ABr
Ministros do Supremo retomam julgamento da ação penal que ficou conhecida como mensalão
Ministros do Supremo retomam julgamento da ação penal que ficou conhecida como mensalãoBarbosa considerou culpados nove réus pelo crime: os dirigentes e ex-dirigentes do banco Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane; Marcos Valério, o ex-advogado dele Rogério Tolentino, os dois antigos sócios nas agências de publicidade Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e duas ex-funcionárias das empresas do grupo Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Contudo, o relator votou pela absolvição de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, por ela já ter sido livrada pelo plenário da acusação de gestão fraudulenta, o que a impediria de ser condenada por lavagem.
No voto, o ministro deixou claro que, para ele, as manobras realizadas pelo grupo tiveram o objetivo de ocultar os beneficiários das vultosas quantias sacadas. Na semana passada, o tribunal já havia condenado a cúpula do banco por gestão fraudulenta. Na quarta, o julgamento será retomado com o voto de Ricardo Lewandowski, revisor do processo.
O relator ressaltou que José Dirceu teve encontros com diretores do Rural na época em que o esquema estava em operação. Ao falar sobre esses encontros, como um jantar de Dirceu com a então presidente do Rural, Kátia Rabello, num hotel em Belo Horizonte, Barbosa disse que não se tratavam de "fatos isolados" ou "meras reuniões".
"Embora Kátia Rabelo e José Dirceu não admitam terem tratado do esquema de lavagem de dinheiro, é imprescindível atentar para o contexto em que as reuniões se deram. Não se trata de um fato isolado, de meras reuniões entre uma dirigente de banco e o ministro da Casa Civil, mas de encontros ocorridos no mesmo contexto em que se verificaram as operações de lavagem de dinheiro levadas a efeito pelo grupo criminoso apontado na denúncia", disse. Em sessões anteriores, os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello já tinham mencionado os contatos entre Dirceu e Kátia.
Na reunião com Dirceu, Kátia disse ter tratado sobre o processo de levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco, do qual o Rural era acionista. Segundo o Ministério Público Federal, esse negócio poderia render R$ 1 bilhão ao Rural. O banco, porém, nega irregularidades, destaca que o processo foi concluído este ano e que a parte do Rural ficou em R$ 96 milhões.
Barbosa contabilizou 46 operações de lavagem de dinheiro por meio de saques no Rural. "Os saques eram feitos, em geral, por meio de cheques da SMP&B, mas os valores eram entregues a outras pessoas. O Rural, portanto, mediante procedimento de ocultação e dissimulação, permitia que outras pessoas sacassem cheques nominais à SMP&B". Ele destacou que o banco não comunicava aos órgãos de fiscalização os reais beneficiários. Afirmou que somente a "quadrilha" tinha o real controle das operações. "Era um controle interno a eles próprios", destacou. As transações só foram descobertas, observou o relator, depois de uma busca e apreensão autorizada pela Justiça feita nas dependências do Rural. "Não há como negar que os réus, em divisão de tarefas próprias de um crime organizado também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro", disse.
Ministro defende sessões extras
Brasília (AE) - O ministro Joaquim Barbosa defendeu ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) realize sessões extras para acelerar o julgamento do processo do mensalão, do qual é relator. A corte tem feito três sessões por semana, nas tardes de segunda, quarta e quinta-feira. Acertou-se de nesta semana fazer uma sessão extra na manhã da quarta-feira para analisar outros processos. Barbosa, porém, pediu que se rediscuta o cronograma para acelerar o julgamento.
"Peço que reexaminemos a sequência dessa ação penal. Nós encerraremos o terceiro item nesta semana e acho que talvez fosse conveniente fazer sessões extras exclusivamente para o julgamento, do contrário entraremos no mês de outubro e aí por diante", disse Barbosa.
Ontem, o relator gastou toda a sessão para ler seu voto sobre mais um item da denúncia, o que trata de um suposto sistema de lavagem de dinheiro montado pelo Banco Rural e pessoas do núcleo publicitário, comandado por Marcos Valério. Barbosa afirmou já ter resumido um pouco seu voto, mas que, como relator, não tem como diminuir ainda mais. "Tento terminar o voto em tempo mais curto, mas já reduzi demais, é impossível. Na condição de relator tenho de descrever todos os fatos", justificou.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Marco Aurélio Mello defenderam que os outros ministros apresentem votos mais curtos. O debate não prosperou e a sessão foi encerrada.
Mala Preta
Nesta segunda, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, destacou a informação de que nos dois anos de saques nenhum recebedor conferiu o numerário. "Apenas se limitavam a abrir a bolsa e colocar a quantia dentro dela", afirmou. Barbosa citou que inúmeros repasses foram feitos por meio do Banco Rural para vários beneficiários, entre os quais João Paulo Genú, então assessor do ex-deputado federal José Janene, que também era réu do processo e morreu em 2010. No início do julgamento, em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de ter recebido R$ 50 mil do esquema. O valor foi sacado pela mulher de João Paulo, Márcia Regina, na agência do Banco Rural em Brasília. Além de João Paulo, são acusados de envolvimento com o esquema os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e os ex-parlamentares Carlos Rodrigues, José Borba, Romeu Queiroz, João Magno, Paulo Rocha, Pedro Corrêa e José Genoino.
Fonte: Tribuna Online
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