Já se encontra sob análise na instância da consultoria jurídica do município a elaboração do edital de convocação referente ao certame licitatório relativo à contratação da empresa a qual caberá a atribuição institucional de administrar o projeto de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Vale do Açu – ZPE do Sertão. Segundo informação do secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Francisco Paulo Morais, o órgão providencia a confecção do edital pormenorizadamente.
O secretário municipal frisou que esta atribuição foi dada à assessoria jurídica pelo prefeito Ivan Lopes Júnior que, conforme Paulo Morais, tem toda a preocupação no sentido de que os prazos legais para o andamento do processo sejam respeitados. Depois da sanção presidencial ao projeto foi estipulado prazo de 90 dias para a ocorrência da licitação com a finalidade de proceder a contratação da gestora administrativa da ZPE do Sertão. Logo após será fixado prazo de 21 meses para a efetiva implementação da ZPE.
Compromisso
O secretário municipal frisou que esta atribuição foi dada à assessoria jurídica pelo prefeito Ivan Lopes Júnior que, conforme Paulo Morais, tem toda a preocupação no sentido de que os prazos legais para o andamento do processo sejam respeitados. Depois da sanção presidencial ao projeto foi estipulado prazo de 90 dias para a ocorrência da licitação com a finalidade de proceder a contratação da gestora administrativa da ZPE do Sertão. Logo após será fixado prazo de 21 meses para a efetiva implementação da ZPE.
Compromisso
“A determinação do prefeito é no sentido de que estejamos atentos ao cumprimento dos prazos legais objetivando garantir o pleno andamento do projeto”, declarou Paulo Morais. Outra iniciativa do prefeito foi procurar ampliar o leque de parceiros em torno do empreendimento. Neste sentido, ontem (12) haveria, em Natal, uma audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Francisco Cipriano de Paula Segundo, com a intenção de atrair a participação efetiva do Governo do Estado ao investimento que, só na fase inicial, envolverá uma importância de mais de R$ 17 milhões.
Contato com secretário foi reagendado para a próxima segunda-feira
Contato com secretário foi reagendado para a próxima segunda-feira
O encontro acabou não acontecendo em virtude de conflito na agenda do secretário estadual. Por conta disto, o compromisso foi remarcado para o dia 19 de julho, segunda-feira próxima, às 15h, na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, na capital do Estado. “É necessário, agora que a ZPE do Sertão obteve a sanção oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o Governo do Estado participe mais diretamente deste projeto que vem significar um benefício para todo o Rio Grande do Norte”, declarou Ivan Júnior, que participará do encontro ao lado do secretário Paulo Morais e dos coordenadores da ZPE, Brian E. Tipler e Nuilson Pinto de Medeiros.
Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
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