Levantamento da Frente
Nacional dos Consumidores de Energia aponta R$ 985 bilhões em novos custos até
2050; Ministério de Minas e Energia questiona metodologia e defende benefícios
das políticas adotadas.
Um levantamento da Frente
Nacional dos Consumidores de Energia aponta que decisões tomadas durante o
terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela atual
legislatura do Congresso Nacional podem gerar R$ 985 bilhões em custos extras na
conta de luz até 2050. O cálculo, divulgado pela Folha de S.Paulo, inclui
despesas já contratadas no setor elétrico e que deverão ser incorporadas
gradualmente às tarifas nos próximos anos.
Segundo a Frente, o valor se
refere a novos custos associados a medidas como despesas não previstas no
Tratado de Itaipu, prorrogação de benefícios e incentivos a projetos de
energias renováveis, além da contratação de fontes de geração para garantir fornecimento
em períodos de maior demanda. O montante não considera reajustes tarifários
anuais, inflação ou efeitos de bandeiras tarifárias.
O Ministério de Minas e
Energia questionou a metodologia do levantamento. Em nota enviada à Folha, a
pasta afirmou considerar “inadequada e superficial” a forma de cálculo usada
para atribuir custos extras às políticas públicas adotadas no setor elétrico. O
ministério também defendeu que a análise precisa considerar os benefícios das
medidas, como segurança energética, expansão da oferta, modernização do sistema
e atração de investimentos.
A discussão ocorre em um
cenário de aumento no peso da energia elétrica no orçamento das famílias. De
acordo com a reportagem, uma família de classe média em São Paulo, com consumo
médio de 200 kWh por mês, pagava cerca de R$ 185 em janeiro de 2023. Em maio
deste ano, o valor chegou a R$ 220, alta de 18,4%, acima da inflação acumulada
no período, de 16,7%.
A Frente Nacional dos
Consumidores de Energia avalia que o setor passa por um momento de
desorganização regulatória e defende uma reforma do modelo elétrico. Para o
presidente da entidade, Luiz Eduardo Barata, ações pontuais do governo e do
Congresso têm elevado os custos da energia. “O setor está uma desordem. Como
falta arcabouço para todas as mudanças que estão transformando a área de
energia, ora o governo, ora o Congresso, às vezes os dois juntos, fazem ações
desconexas para atender demandas desse ou daquele setor”, afirmou à Folha.
Um dos principais pontos de
pressão sobre as tarifas é o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de
potência, conhecido como LRCap. Segundo a reportagem, o certame conduzido pelo
Ministério de Minas e Energia gerou custo estimado de R$ 546 bilhões na conta
de luz, mais da metade do total apontado no levantamento. O leilão busca
contratar usinas capazes de garantir fornecimento em momentos de maior demanda,
especialmente no fim do dia, quando a geração solar diminui e o consumo cresce.
O modelo, no entanto, passou a
ser questionado por representantes do setor produtivo e por órgãos de controle.
Entre as críticas estão o atraso na realização dos certames, a revisão dos
preços-teto poucos dias antes da disputa, a contratação de volume considerado
elevado e a ausência de concorrência ampla entre diferentes fontes de energia.
O processo também gerou questionamentos no Tribunal de Contas da União e
disputas judiciais.
O Ministério de Minas e
Energia afirmou que o LRCap foi o maior leilão da história do país e que a
contratação de potência flexível é fundamental para a expansão das energias
renováveis e para a segurança do sistema elétrico. A pasta também disse que o custo
foi cinco vezes menor que o de leilão semelhante realizado em 2021 e que a
economia estimada pode chegar a R$ 94 bilhões, com redução dos impactos
tarifários nos primeiros anos de contrato. Essa avaliação, porém, é contestada
por agentes do setor ouvidos pela Folha.
"O volume de 19 GW é
excessivo e há outras opções. Do jeito que está, o custo é muito pesado para a
indústria", afirma o presidente em exercício da Fiemg (Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais), Bruno Melo Lima. Segundo projeções da TR
Soluções, empresa de tecnologia, o aumento isolado do LRCap até 2032, no pico
da cobrança, chegará a 13% para a idústria e 10% para médias empresas.
Além do leilão, o levantamento
cita o impacto de medidas aprovadas pelo Congresso, especialmente emendas
inseridas em projetos de lei e medidas provisórias para criar ou prorrogar
subsídios. Um dos exemplos mencionados é o projeto de lei do marco legal das
eólicas offshore, que recebeu dispositivos como a obrigatoriedade de uso de
térmica que nunca desliga. Lula vetou e o veto foi derrubado pelo Congresso,
gerando custo estimado de R$ 197 bilhões em 25 anos, segundo a reportagem.
Apesar das críticas, o
Ministério de Minas e Energia afirma que há uma estratégia estruturada de
modernização do setor elétrico. A pasta citou as as leis 15.235/2025 e nº
15.269/2025, aprovadas pelo atual governo, que "promoveram uma ampla
reforma do setor elétrico brasileiro, considerada uma das mais importantes dos
últimos anos". Segundo o ministério, essas ações contribuíram para reduzir
custos e aumentar a confiabilidade do sistema.
Especialistas e representantes
do setor produtivo, no entanto, avaliam que os avanços ainda não formam uma
política coesa capaz de resolver os problemas estruturais.
Com informações da Folha de S.
Paulo
Tribuna do Norte
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