A queda recente no preço do petróleo fez o governo
federal anunciar nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos
subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra
dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por
litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão
foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares
próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a
necessidade de manter as medidas emergenciais.
"Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do
diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da
outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina,
de R$ 0,44", afirmou Durigan.
O ministro explicou que a equipe econômica acompanha
diariamente a evolução do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado
interno, para decidir quando os demais incentivos poderão ser retirados.
O que muda
Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por
litro do diesel será encerrada. Os demais benefícios continuam em vigor, mas
passam por avaliação do governo.
O que continua valendo
subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
subsídio ao gás de cozinha (GLP);
desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para
evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos
preços pagos pelos consumidores brasileiros.
Motivo da decisão
A retirada dos subsídios ocorre após a redução das
tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados
Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado
em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.
Como o preço internacional recuou, a equipe econômica
avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu objetivo.
Equilíbrio fiscal
Além da queda do petróleo, o governo afirma que a
retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti,
afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de
2026.
"Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos
retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja
cumprida, sem nenhuma mudança", declarou.
Segundo Moretti, como o petróleo ficou mais barato,
também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties
e tributos relacionados à produção e exportação da commodity.
Por isso, manter os subsídios por mais tempo poderia
aumentar a pressão sobre o orçamento federal.
Medidas temporárias
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos
em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente os preços
internacionais do petróleo.
Na época, o governo também adotou outras ações para
reduzir o impacto da alta sobre consumidores e empresas, como:
subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha;
isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene
de aviação;
linhas de crédito para empresas aéreas;
reforço na fiscalização de preços praticados nos postos
de combustíveis.
Grande parte dessas medidas foi financiada pela
arrecadação adicional obtida com a valorização do petróleo no mercado
internacional.
Próximos passos
A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do
petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à
gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas.
Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi
planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços dos
combustíveis ao consumidor final.
Agência Brasil
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