Comissão de Educação aprova projetos que fortalecem cultura, turismo e educação no RN

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (3), uma série de projetos voltados à valorização do patrimônio histórico e cultural potiguar, ao fortalecimento do turismo, à preservação da memória coletiva e ao incentivo à educação.   Um dos destaques da reunião foi a aprovação de projetos que buscam preservar importantes referências da história e da identidade cultural do Rio Grande do Norte. Entre eles está a proposta do deputado Francisco do PT que reconhece o Museu Quilombola Gídeo Véio como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado. A iniciativa contribui para a valorização da memória das comunidades quilombolas e para a preservação de tradições que ajudam a contar a história do povo potiguar.   A preservação do patrimônio histórico também esteve presente em diversas outras matérias aprovadas. O deputado Ivanilson Oliveira (PV) teve reconhecidos como patrimônios estaduais o Mirante das Cruzes, em Areia Branca; a Pedra do Chapéu, em Tibau; o Moinho Holandês, em Grossos; e a Pedra do Sapo, em Fernando Pedroza. As propostas ampliam a proteção desses espaços e fortalecem o potencial turístico dos municípios, estimulando a geração de renda e o desenvolvimento regional por meio do turismo sustentável.   Dentro da mesma perspectiva de valorização dos espaços de memória, a comissão aprovou projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PV) que reconhece a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Macau, como Patrimônio Cultural, Religioso e Turístico do Estado. A medida reforça a importância da religiosidade como elemento de identidade cultural e de atração de visitantes para o município.   A proteção do patrimônio cultural potiguar também motivou a aprovação de um conjunto de projetos de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). As matérias reconhecem como patrimônios estaduais o Teatro Sandoval Wanderley, em Natal; o Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, o Palácio da Resistência e o Casarão Lili Duarte, em Mossoró; além da Fundação Santa Luzia – Rádio Rural de Mossoró. “Os reconhecimentos representam mais um passo para a preservação de equipamentos e instituições que ajudaram a construir a história cultural e social do Rio Grande do Norte”, justificou Isolda.   Na mesma linha de valorização da memória e da comunicação potiguar, foi aprovado o projeto do deputado Adjuto Dias (PL) que reconhece a Rádio Rural de Natal como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado. A iniciativa destaca a contribuição da emissora para a informação, a evangelização e a formação de gerações de norte-rio-grandenses.   Outro projeto que recebeu aprovação foi o do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece o Centro Cultural Trampolim da Vitória como Patrimônio Histórico e Cultural Material e Imaterial do Rio Grande do Norte. O espaço desempenha papel fundamental na preservação da memória relacionada à participação do Estado durante a Segunda Guerra Mundial e representa um importante equipamento cultural para a sociedade potiguar.   Além da preservação histórica, a reunião também contemplou iniciativas voltadas ao fortalecimento das manifestações culturais populares. O deputado Francisco do PT teve aprovados projetos que reconhecem como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado o programa Forró Pela Rural, da Rádio Rural de Caicó, e o tradicional “Coco no Pé”, contribuindo para a valorização de expressões que fazem parte da identidade cultural do povo potiguar.   Nesse mesmo contexto, a comissão aprovou propostas do deputado Nelter Queiroz (PP) que reconhecem o Festival Bonita Rock e a Cavalgada de Sant’Ana, em Caicó, como patrimônios culturais imateriais do Estado, além da inclusão dos eventos no calendário oficial do Rio Grande do Norte. As iniciativas fortalecem tradições já consolidadas e contribuem para ampliar a visibilidade de manifestações culturais que movimentam a economia e o turismo regional.   O incentivo ao turismo também esteve presente na pauta com a aprovação do projeto que institui a Rota Turística Caminhos das Serras do Sertão, também de autoria de Nelter Queiroz. A proposta busca integrar municípios, valorizar atrativos naturais e culturais e criar novas oportunidades de desenvolvimento econômico para o interior do Estado.   Na área educacional, os parlamentares aprovaram o projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) que garante aos estudantes das redes pública e privada o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas cultas. A matéria reforça a importância da formação educacional e da valorização da língua como instrumento de desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes.   A comissão também avançou em pautas voltadas à sustentabilidade e à proteção social. Entre elas está o projeto da deputada Terezinha Maia (PL) que institui o Programa Estadual de Incentivo à Energia Solar para Pequenos Produtores Rurais, medida que poderá contribuir para a redução de custos no campo e para a ampliação do uso de energias renováveis no Estado.   Já na área da causa animal, foi aprovada a Lei Lucy, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). A proposta institui a Política Estadual de Manejo Ético, Controle Populacional e Proteção dos Animais Comunitários, estabelecendo diretrizes para o cuidado responsável e para a promoção do bem-estar animal em espaços públicos e privados de uso coletivo.   Ao final da reunião, todas as matérias receberam aprovação unânime dos parlamentares presentes, evidenciando o consenso em torno de iniciativas que preservam a memória do Estado, fortalecem a cultura, incentivam o turismo, promovem a educação e contribuem para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte.