O Rio Grande do Norte gerou R$ 700,4 mil via Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração, em janeiro de 2026. O valor representa um crescimento de 30,12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação total atingiu R$ 538,2 mil.
Do valor referente a janeiro,
R$ 418,6 mil foram destinados aos municípios e R$ 104,6 mil ao Estado, conforme
dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A soma desses repasses, segundo a
agência, não corresponde exatamente ao total de R$ 700,4 mil contabilizados
porque parte dos recursos pode ter sido objeto de retenções, compensações
administrativas e outros ajustes operacionais realizados pela própria ANM antes
da distribuição final, além da aplicação de critérios específicos para divisão
entre municípios produtores e afetados.
O secretário-adjunto da
secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), Hugo Fonseca,
explica que o aumento da arrecadação do Rio Grande do Norte em janeiro, em
relação ao mesmo período de 2025, representa um avanço significativo no setor mineral.
“Este crescimento reflete não apenas o aquecimento do setor, mas a consolidação
de empreendimentos de alto valor agregado, reafirmando a evolução da atividade
mineral e a segurança jurídica do nosso estado”, ressalta.
No Rio Grande do Norte, são 30
cidades incluídas na distribuição da arrecadação total de janeiro, das quais
aparecem com os maiores repasses Currais Novos (R$ 99.512,28), Parelhas (R$
85.896,30) e Parnamirim (R$ 61.838,70).
Em relação ao montante
recebido pelo Estado, o valor representa 0,096% do total destinado aos estados
e DF em royalties. Em comparação a outros estados da região Nordeste, a
participação estadual é a segunda menor, superando apenas a registrada pelo
Piauí (0,025%). As maiores participações no volume de repasses foram da Bahia
(4,200%), Alagoas (0,907%) e Maranhão (0,387%).
Apesar do crescimento em
relação a janeiro de 2025, a arrecadação total do primeiro mês deste ano
representa uma queda de 71% em relação a dezembro do ano passado. No período,
foram arrecadados R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 364,1 mil foram repassados ao Estado
e R$ 145,6 mil aos municípios.
O presidente do Sindicato da
Indústria da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do RN
(Sindminerais), Mário Tavares, explica que a variação na arrecadação do Estado
pode ser explicada por oscilações na produção mineral e nos preços dos minérios
no mercado. “Substâncias como o calcário e a xelita, além dos metais em geral,
tem preços que mudam bastante”, aponta.
Para este ano, o presidente
observa que a expectativa do sindicato é de aumento na arrecadação via CFEM por
meio da expansão da atividade mineral. Ele esclarece que a mineradora Aura, por
exemplo, operou por poucos meses em Currais Novos em 2025 e foi uma das
principais contribuintes na arrecadação do período.
A empresa oficializou a
exploração comercial de ouro na cidade em outubro do ano passado. “Esse ano ela
[a Aura] vai participar desse CFEM durante os 12 meses do ano. Então a gente
acha que vai ter um aumento bem maior, talvez até o dobro do que foi pago no
ano de 2025”, aponta.
Sobre as ações do Estado para
expansão da participação nos repasses, Hugo Fonseca esclarece que a Sedec, via
Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CODEM), está
consolidando sua atuação na prospecção de investimentos e no suporte técnico a
novos projetos. O objetivo é expandir a base produtiva potiguar, priorizando
minerais de alto valor agregado e garantindo segurança jurídica para o
investidor.
“O Rio Grande do Norte projeta
um horizonte de crescimento sólido com a expansão de seus projetos
estratégicos, com destaque para as cadeias do ouro e do minério de ferro. Essas
iniciativas devem elevar gradualmente a arrecadação nos próximos anos, consolidando
a mineração como um dos motores fundamentais para o fortalecimento da economia
potiguar e a geração de novas oportunidades”, ressalta.
Kayllani Lima Silva
Repórter
Tribuna do Norte
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