A medida faz parte de um
pacote, chamado pelo governo federal, de “supervisão estratégica” das
instituições de ensino superior com curso de medicina com notas 1 e 2 no Enamed,
em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes).
“Nós estamos tratando da
formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por
isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o
objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o
Ministério da Saúde", destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, em
encontro com jornalistas.
O ministro esclareceu que as medidas
começarão a ser aplicadas para os cursos de medicina em atividade no Brasil, a
partir das notas obtidas no Enamed 2025, que serão divulgadas em dezembro.
“A partir daí, o MEC, em
uma parceria com o Inep, poderá tomar as medidas cautelares em relação à
abertura de novas vagas, à suspensão de ingresso [no curso], também do acesso
ao Fies, e às novas bolsas do Prouni. São medidas importantes e serão tomadas a
partir da avaliação já deste ano, principalmente, as cautelares para cursos que
tiverem notas 1 e 2”, explicou
>> Veja abaixo as
medidas que podem ser adotadas:
impedimento de ampliação de
vagas;
suspensão de novos contratos
do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
suspensão da participação no
Programa Universidade para Todos (Prouni);
redução de vagas para ingresso
de novos estudantes (cursos com nota 2).
suspensão de vestibular
(cursos com nota 1).
Adicionalmente, o MEC poderá
fazer visitas às instituições, sem notificação prévia, para verificar
os procedimentos adotados para reparar os problemas do curso.
Visitas in loco
Em 2026, o Inep realizará
visitas in loco em todos os cursos de medicina do país.
O objetivo é realizar
diagnóstico abrangente da oferta da formação médica no sistema federal de
ensino.
4º ano de medicina
O Enamed é aplicado anualmente
no fim do curso de medicina, no 6º ano. Porém, em 2026, os estudantes do
4º ano também farão o exame.
De acordo com Santana, a
aplicação no 4º ano permite correções de problemas no curso e garante mais
qualidade na formação de médicos.
Os resultados
insatisfatórios poderão gerar, igualmente, medidas de supervisão
estratégica dos cursos.
O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, entende que a avaliação dos estudantes no 4º ano pode reduzir a
demanda pelos cursinhos pré-residência, voltados aos
concluintes que querem uma especialização médica.
“Quando já é dada uma nota no
acesso à residência lá, no 4º ano, você começa a valorizar a progressão
dele ao longo do curso e não só estimular o tal do cursinho no último ano.
Então, vai ter um impacto muito grande para a formação deste médico, para o
aprimoramento dele, já nos primeiros anos, para a qualidade desse médico e para
reduzir o peso do tal do cursinho de residência no último ano”, defendeu.
A partir de 2026, as notas
obtidas pelos alunos do 4º ano valerão 20% da nota do Exame Nacional de
Residência (Enare).
Neste ano, a primeira
edição do Enamed será em 19 de outubro. A prova ocorrerá em 225
municípios onde há cursos de medicina.
Os resultados serão divulgados
em dezembro. A nota do Enamed pode ser utilizada para a seleção em programas de
residência médica.
Faculdades
As faculdades de medicina com
baixo desempenho terão direito a defesa e adoção de providências. Se os
problemas forem solucionados, o MEC poderá suspender as medidas cautelares.
Se novos resultados
do Enamed, em 2026, apontarem novamente desempenho abaixo do esperado, as
medidas cautelares poderão ser agravadas.
Ao final do processo, o MEC
poderá desativar o curso definitivamente ou reduzir as vagas.
O ministro da Educação
garantiu que os alunos matriculados nos cursos desativados poderão
concluir a graduação.
“Se chegar à situação [do MEC]
ter que suspender o curso, aqueles alunos que já estão matriculados, já
exercendo, eles vão ter o direito de concluir, mesmo nesta situação, na mesma
faculdade. O que a gente tem que fazer é proibir qualquer tipo de outra [nova]
turma", disse.
Agência Brasil
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