As 185 assinaturas foram reunidas pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), com apoio de líderes de oposição. O regimento prevê que, para a instalação de uma CPI, são necessários 171 signatários, ou seja, um terço dos membros da Câmara dos Deputados.
A instalação do colegiado, por sua vez, fica a cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entretanto, na reunião de líderes desta quarta, Motta frisou que há uma fila de pedidos de instalação de CPIs e não se comprometeu a instalar o colegiado.
Antes de protocolar o texto, Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou contar com o
apoio de Motta na instalação, já que o estado de Pernambuco teria sido
fortemente atingido pela fraude, e que diversas pessoas no reduto eleitoral do
presidente estariam sendo roubabas.
Apesar disso, a oposição já articula um plano B para o caso de a CPI não andar
na Câmara: reunir assinaturas de deputados e senadores e protocolar uma
Comissão Mista.
Uma CPI tem poder de investigação, podendo, por exemplo, requisitar informações
de órgãos da administração pública e requerer audiências, inclusive com
ministros de Estado.
O esquema de fraudes no INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de
reportagens iniciadas em dezembro de 2023, que levaram à instauração de
inquérito pela PF para investigar as cobranças feitas por entidades registradas
em nome de laranjas.
Em março de 2023, o Metrópoles mostrou, com base em dados obtidos via Lei de
Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades haviam ampliado o faturamento
mensal com os descontos de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, somando R$ 2
bilhões por ano, mesmo respondendo a 62 mil processos movidos por aposentados
que alegam fraudes nas cobranças.
Tribuna do Norte
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