Toda a bancada do PL no Ceará é cassada por fraude de cota de gênero nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deciciu cassar o mandato de toda a chapa do PL na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O motivo foi fraude de cota de gênero nas eleições de 2022, votada por maioria apertada de 4 votos a 3 pelos magistrados da corte.

A decisão cassou o mandato de quatro deputados estaduais do PL: Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves. Carmelo Neto, inclusive, foi o deputado estadual mais votado do Ceará no ano passado. 

Os parlamentares já anunciaram que vão recorrer da sentença no próprio TRE e apresentar embargos. A decisão terá ainda que ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante esse período, o partido seguirá ocupando as cadeiras na Alece.

Se confirmada a cassação, a distribuição de vagas nas bancadas da Assembleia Legislativa muda, sendo preciso refazer o cálculo do coeficiente eleitoral e partidário.